Debates Parlamentares - Diário 002, p. 107 (2022-05-24)

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25 DE MAIO DE 2022

107

Segue-se a votação da proposta 1071-C, do PS, de emenda a este artigo da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CH e do PAN e abstenções do PSD, do IL,

do BE e do PCP.

Srs. Deputados, vamos votar a proposta 1214-C, do PCP, na parte em que adita um n.º 2 ao mesmo artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Não havendo objeções, passamos à votação da proposta 1214-C, do PCP, nas partes em que adita os n.os

3 e 4 a este artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Srs. Deputados, a aprovação da proposta 1071-C, do PS, de emenda ao artigo 150.º prejudica a votação do

artigo 150.º da proposta de lei.

Se todos os Srs. Deputados concordarem, passaremos agora ao artigo 100.º…

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, solicito que adiemos esta votação para amanhã.

O Sr. Presidente: — Muito bem, adiamos, então, a votação do artigo 100.º da proposta de lei para amanhã.

Pausa.

Srs. Deputados, dizem-me agora que estão todos em condições de votar o artigo 100.º da proposta de lei.

Sendo assim, não deixemos para amanhã o que pudermos fazer hoje.

Vamos passar, então, ao artigo 100.º — Condição especial de acesso ao subsídio social de desemprego

subsequente.

A proposta 228-C, apresentada pelo Chega, já foi votada no microguião, pelo que pergunto, agora, se

podemos votar o corpo e todos os números e alíneas da proposta de lei.

Pausa.

Vamos, então, votar as alíneas a) e b) e o corpo do n.º 1, assim como os n.os 2 e 3 do artigo 100.º da proposta

de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do BE e do PAN, votos contra

da IL e abstenções do CH e do PCP.

Com este resultado, concluímos a votações do dia de hoje.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, só para confirmar, parece-me que no artigo 191.º, do guião de

hoje, há algumas votações por concluir.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — No artigo 191.º?

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sim, a menos que tenha sido feito o pedido de adiamento das votações restantes.

25 DE MAIO DE 2022 107 Segue-se a votação da proposta 1071-C, do PS, de emenda a este artigo da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CH e do PAN e abstenções do PSD, do IL, do BE e do PCP.Srs. Deputados, vamos votar a proposta 1214-C, do PCP, na parte em que adita um n.º 2 ao mesmo artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL.Não havendo objeções, passamos à votação da proposta 1214-C, do PCP, nas partes em que adita os n.os 3 e 4 a este artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL.Srs. Deputados, a aprovação da proposta 1071-C, do PS, de emenda ao artigo 150.º prejudica a votação do artigo 150.º da proposta de lei. Se todos os Srs. Deputados concordarem, passaremos agora ao artigo 100.º… O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, solicito que adiemos esta votação para amanhã. O Sr. Presidente: — Muito bem, adiamos, então, a votação do artigo 100.º da proposta de lei para amanhã. Pausa. Srs. Deputados, dizem-me agora que estão todos em condições de votar o artigo 100.º da proposta de lei. Sendo assim, não deixemos para amanhã o que pudermos fazer hoje. Vamos passar, então, ao artigo 100.º — Condição especial de acesso ao subsídio social de desemprego subsequente. A proposta 228-C, apresentada pelo Chega, já foi votada no microguião, pelo que pergunto, agora, se podemos votar o corpo e todos os números e alíneas da proposta de lei. Pausa. Vamos, então, votar as alíneas a) e b) e o corpo do n.º 1, assim como os n.os 2 e 3 do artigo 100.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do BE e do PAN, votos contra da IL e abstenções do CH e do PCP. Com este resultado, concluímos a votações do dia de hoje. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, só para confirmar, parece-me que no artigo 191.º, do guião de hoje, há algumas votações por concluir. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — No artigo 191.º? O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sim, a menos que tenha sido feito o pedido de adiamento das votações restantes.

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