Debates Parlamentares - Diário 002, p. 106 (2022-05-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

106

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do BE,

do PCP e do PAN.

Srs. Deputados, encerrámos este microguião.

Temos, ainda, um conjunto de propostas cuja votação foi sendo adiada, nomeadamente o artigo 150.º da

proposta de lei.

Mas, antes disso, ainda temos o artigo 100.º para votar.

Pausa.

A votação do artigo 100.º tinha sido adiada porque tinha ligação com o microguião, exatamente.

Portanto, a proposta 208-C já foi votada… Podemos votar em conjunto as alíneas e os números da proposta

de lei?

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, qual é o artigo que vamos votar?

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos votar o artigo 100.º da proposta de lei.

Não é microguião. Relativamente a este artigo havia uma proposta do Chega que constava do microguião,

mas era só essa proposta. Depois, há todo o artigo da proposta de lei que temos de votar agora.

Assim, no artigo 100.º da proposta de lei, iremos votar as alíneas a) e b) e o corpo do n.º 1…

O Sr. Rui Afonso (CH): — Sr. Presidente, peço-lhe que aguarde 1 minuto porque ainda não temos aqui a

pasta.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem!

Pausa.

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Mas podemos votar agora o artigo 150.º da proposta de lei.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Estão todos em condições de votar o artigo 150.º agora?

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Penso que sim.

Pausa.

Vamos votar os dois artigos, Srs. Deputados, tanto o 100.º como o 150.º, mas começaríamos pelo que

estivesse mais apto a ser votado.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Podemos votar já o artigo 150.º, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos aguardar um bocadinho.

Pausa.

Vamos, então, passar ao artigo 150.º — Recuperação do pinhal de Leiria para rearborização.

Começamos por votar a proposta 870-C, do PSD, de substituição do artigo 150.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do IL, do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do CH.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 106 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do BE, do PCP e do PAN.Srs. Deputados, encerrámos este microguião. Temos, ainda, um conjunto de propostas cuja votação foi sendo adiada, nomeadamente o artigo 150.º da proposta de lei. Mas, antes disso, ainda temos o artigo 100.º para votar. Pausa. A votação do artigo 100.º tinha sido adiada porque tinha ligação com o microguião, exatamente. Portanto, a proposta 208-C já foi votada… Podemos votar em conjunto as alíneas e os números da proposta de lei? O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, qual é o artigo que vamos votar? O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos votar o artigo 100.º da proposta de lei. Não é microguião. Relativamente a este artigo havia uma proposta do Chega que constava do microguião, mas era só essa proposta. Depois, há todo o artigo da proposta de lei que temos de votar agora. Assim, no artigo 100.º da proposta de lei, iremos votar as alíneas a) e b) e o corpo do n.º 1… O Sr. Rui Afonso (CH): — Sr. Presidente, peço-lhe que aguarde 1 minuto porque ainda não temos aqui a pasta. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem! Pausa. O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Mas podemos votar agora o artigo 150.º da proposta de lei. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Estão todos em condições de votar o artigo 150.º agora? O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Penso que sim. Pausa. Vamos votar os dois artigos, Srs. Deputados, tanto o 100.º como o 150.º, mas começaríamos pelo que estivesse mais apto a ser votado. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Podemos votar já o artigo 150.º, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos aguardar um bocadinho. Pausa. Vamos, então, passar ao artigo 150.º — Recuperação do pinhal de Leiria para rearborização. Começamos por votar a proposta 870-C, do PSD, de substituição do artigo 150.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do CH.

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