Debates Parlamentares - Diário 002, p. 104 (2022-05-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

104

Uma vez que o artigo ainda não foi votado, a avocação só se colocará a partir do momento em que ele seja

votado. Ainda não tendo ocorrido essa votação, esse direito ainda não está preterido pelo Sr. Deputado Rui

Tavares.

A questão que se coloca é a de, se todos concordarem, votarmos este requerimento com esta condição, do

Sr. Deputado Rui Tavares, a quem agradeço também o esforço e o investimento.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Peço só 1 minuto antes de avançarmos para a votação.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos aguardar só um instante.

Pausa.

Sr. Deputado, estamos em condições de votar o requerimento?

Todos os Srs. Deputados estão presentes?

Ah, indicam-me que falta o PAN, que se ausentou momentaneamente. Vamos esperar mais 1 minuto.

Entretanto, dos Srs. Deputados que estão presentes, todos perceberam qual é o requerimento e qual é a

condição? Todos perceberam isso?

Pausa.

Vamos então votar o requerimento e proponho que, a seguir, se ele for aprovado, seja votado no microguião

o artigo 99.º-B, para que esta questão não volte a ser suscitada na Comissão, com nova discussão ou o que

quer que seja, mais tarde, nas votações.

Portanto, votávamos o requerimento e, depois, caso seja aprovado, no lugar próprio do microguião,

votaríamos também o respetivo artigo.

Pausa.

Srs. Deputados, julgo que estamos todos presentes.

Votaríamos, então, o requerimento, com a condição e a disponibilidade do Sr. Deputado Rui Tavares. Este é

um requerimento de admissão da proposta de aditamento de um artigo 99.º-B, que será votada ainda hoje, se

o requerimento for aprovado, no microguião.

Portanto, sem mais delongas, e porque sei que também é essa a vossa expectativa, vamos votar o

requerimento.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CH, do IL, do PCP e

do BE e a abstenção do PAN.

O requerimento foi aprovado, pelo que a proposta é admitida e vai ser votada de imediato, juntamente com

o microguião. Depois, o Sr. Deputado terá a possibilidade de avocar a proposta, independentemente, imagino

eu, do resultado.

Srs. Deputados, vamos voltar às nossas votações. Estamos no microguião 19 — Subsídio de Desemprego

e Social de Desemprego.

Estamos todos preparados?

Pausa.

Começamos por votar a proposta 18-C, apresentada pelo PCP, que adita um artigo 115.º-A — Melhoria das

condições de atribuição do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do PSD.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 104 Uma vez que o artigo ainda não foi votado, a avocação só se colocará a partir do momento em que ele seja votado. Ainda não tendo ocorrido essa votação, esse direito ainda não está preterido pelo Sr. Deputado Rui Tavares. A questão que se coloca é a de, se todos concordarem, votarmos este requerimento com esta condição, do Sr. Deputado Rui Tavares, a quem agradeço também o esforço e o investimento. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Peço só 1 minuto antes de avançarmos para a votação. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos aguardar só um instante. Pausa. Sr. Deputado, estamos em condições de votar o requerimento? Todos os Srs. Deputados estão presentes? Ah, indicam-me que falta o PAN, que se ausentou momentaneamente. Vamos esperar mais 1 minuto. Entretanto, dos Srs. Deputados que estão presentes, todos perceberam qual é o requerimento e qual é a condição? Todos perceberam isso? Pausa. Vamos então votar o requerimento e proponho que, a seguir, se ele for aprovado, seja votado no microguião o artigo 99.º-B, para que esta questão não volte a ser suscitada na Comissão, com nova discussão ou o que quer que seja, mais tarde, nas votações. Portanto, votávamos o requerimento e, depois, caso seja aprovado, no lugar próprio do microguião, votaríamos também o respetivo artigo. Pausa. Srs. Deputados, julgo que estamos todos presentes. Votaríamos, então, o requerimento, com a condição e a disponibilidade do Sr. Deputado Rui Tavares. Este é um requerimento de admissão da proposta de aditamento de um artigo 99.º-B, que será votada ainda hoje, se o requerimento for aprovado, no microguião. Portanto, sem mais delongas, e porque sei que também é essa a vossa expectativa, vamos votar o requerimento. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CH, do IL, do PCP e do BE e a abstenção do PAN.O requerimento foi aprovado, pelo que a proposta é admitida e vai ser votada de imediato, juntamente com o microguião. Depois, o Sr. Deputado terá a possibilidade de avocar a proposta, independentemente, imagino eu, do resultado. Srs. Deputados, vamos voltar às nossas votações. Estamos no microguião 19 — Subsídio de Desemprego e Social de Desemprego. Estamos todos preparados? Pausa. Começamos por votar a proposta 18-C, apresentada pelo PCP, que adita um artigo 115.º-A — Melhoria das condições de atribuição do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do PSD.

Descarregar páginas