Debates Parlamentares - Diário 003, p. 85 (2022-05-25)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

26 DE MAIO DE 2022

Vamos prosseguir, com a votação da proposta 1107-C2, do PS, na parte em que altera a tabela do artigo 9.º

do Código do IUC, constante do artigo 239.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do IL, votos contra do PCP e abstenções do

PSD, do CH, do BE e do PAN.

Esta votação prejudicou a votação seguinte, da tabela do artigo 9.º do Código do IUC constante do

artigo 239.º da proposta de lei.

Não havendo objeção, vamos votar, em conjunto, as tabelas dos n.os 1 e 2 do artigo 10.º e a tabela do

artigo 11.º, todas do Código do IUC, constantes do artigo 239.º da proposta de lei.

Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, votos contra do CH, do IL e do PCP e

abstenções do PSD, do BE e do PAN.

Passamos à votação da proposta 1107-C2, do PS, na parte em que altera a tabela do artigo 13.º do Código

do IUC, constante do artigo 239.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do IL e do PAN, votos contra do PCP e

abstenções do PSD, do CH e do BE.

A votação seguinte, da tabela do artigo 13.º do Código do IUC, constante do artigo 239.º da proposta de lei,

fica, assim, prejudicada.

Penso que podemos votar as três propostas seguintes em conjunto, pelo que vamos votar os artigos 14.º

e 15.º do Código do IUC e o corpo do artigo 239.º, constantes da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do CH, do IL e do PCP e

abstenções do PSD, do BE e do PAN.

Srs. Deputados, chegámos ao fim desta primeira parte. Temos ainda algumas votações a fazer, que

deixámos para trás. São poucas e, portanto, estamos quase a concluir as votações.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, eu precisava só de corrigir o sentido de voto de uma

proposta, a 1135-C, do PS, sobre o artigo 235.º-A, referente à circulação de veículos da Ucrânia.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Nós tínhamos a indicação de abstenção…

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — É a favor, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Portanto, o voto é a favor, não altera o resultado final e a proposta

mantém-se aprovada.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, peço desculpa, qual era a proposta em questão?

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — No artigo 235.º-A, a proposta 1131-C, apresentada pelo PS.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Sr. Presidente, também temos a apresentar uma alteração do sentido de voto

de uma proposta.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Não se importa de dizer qual era a proposta?

26 DE MAIO DE 2022 85 Vamos prosseguir, com a votação da proposta 1107-C2, do PS, na parte em que altera a tabela do artigo 9.º do Código do IUC, constante do artigo 239.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do IL, votos contra do PCP e abstenções do PSD, do CH, do BE e do PAN. Esta votação prejudicou a votação seguinte, da tabela do artigo 9.º do Código do IUC constante do artigo 239.º da proposta de lei. Não havendo objeção, vamos votar, em conjunto, as tabelas dos n.os 1 e 2 do artigo 10.º e a tabela do artigo 11.º, todas do Código do IUC, constantes do artigo 239.º da proposta de lei. Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, votos contra do CH, do IL e do PCP e abstenções do PSD, do BE e do PAN. Passamos à votação da proposta 1107-C2, do PS, na parte em que altera a tabela do artigo 13.º do Código do IUC, constante do artigo 239.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do IL e do PAN, votos contra do PCP e abstenções do PSD, do CH e do BE. A votação seguinte, da tabela do artigo 13.º do Código do IUC, constante do artigo 239.º da proposta de lei, fica, assim, prejudicada. Penso que podemos votar as três propostas seguintes em conjunto, pelo que vamos votar os artigos 14.º e 15.º do Código do IUC e o corpo do artigo 239.º, constantes da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do CH, do IL e do PCP e abstenções do PSD, do BE e do PAN. Srs. Deputados, chegámos ao fim desta primeira parte. Temos ainda algumas votações a fazer, que deixámos para trás. São poucas e, portanto, estamos quase a concluir as votações. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, eu precisava só de corrigir o sentido de voto de uma proposta, a 1135-C, do PS, sobre o artigo 235.º-A, referente à circulação de veículos da Ucrânia. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Nós tínhamos a indicação de abstenção… A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — É a favor, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Portanto, o voto é a favor, não altera o resultado final e a proposta mantém-se aprovada. A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, peço desculpa, qual era a proposta em questão? O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — No artigo 235.º-A, a proposta 1131-C, apresentada pelo PS. O Sr. Bruno Nunes (CH): — Sr. Presidente, também temos a apresentar uma alteração do sentido de voto de uma proposta. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Não se importa de dizer qual era a proposta?

Descarregar páginas