Debates Parlamentares - Diário 004, p. 20 (2022-05-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 4

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do PSD, do CH, do IL

e do PCP e a abstenção do BE.

Passamos ao artigo 249.º — Mecenato cultural extraordinário para 2022.

Vamos votar a proposta 1285-C, do Chega, de substituição deste artigo da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do IL e do PCP, votos a favor do CH e abstenções

do PSD, do BE e do PAN.

Segue-se a votação do artigo 249.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH e do PAN, votos contra do PCP e

abstenções do PSD, do IL e do BE.

Votamos, agora, a proposta 336-C, do PAN, de aditamento de um artigo 249.º-A — Alteração ao Estatuto

dos Profissionais da Área da Cultura.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do

PSD, do IL, do PCP e do BE.

Segue-se a votação da proposta 694-C, do Iniciativa Liberal…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, dá-me licença?

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, queria pedir a votação em separado do n.º 4 desta proposta.

Podemos votar os n.os 1, 2 e 3 em conjunto e, depois, o n.º 4, por favor.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos, então, desagregar a proposta 694-C, do Iniciativa Liberal, de

aditamento de um artigo 249.º-A — Plano de liquidação dos pagamentos em atraso na Cultura.

Começamos por votar o n.º 4.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH e do IL e

abstenções do PSD e do PAN.

Votamos, agora, os n.os 1, 2 e 3 da mesma proposta.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do BE e do

PAN e abstenções do PSD e do PCP.

Passamos ao artigo 250.º — Apoio extraordinário à implementação da submissão do ficheiro SAF-T (PT)

relativo à contabilidade e código único de documento.

Como não há objeção, vamos votar, em conjunto, todo o artigo da proposta de lei: as alíneas a) e b) do n.º 1,

o corpo do n.º 1 e os n.os 2, 3, 4, 5 e 6.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do IL e do BE e abstenções

do PCP e do PAN.

Prosseguimos, com a votação da proposta 742-C, do PSD, de aditamento de um artigo 250.º-A — Regime

de estímulo à atividade económica por conta própria.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 4 20 Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do PSD, do CH, do IL e do PCP e a abstenção do BE. Passamos ao artigo 249.º — Mecenato cultural extraordinário para 2022. Vamos votar a proposta 1285-C, do Chega, de substituição deste artigo da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do IL e do PCP, votos a favor do CH e abstenções do PSD, do BE e do PAN. Segue-se a votação do artigo 249.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH e do PAN, votos contra do PCP e abstenções do PSD, do IL e do BE. Votamos, agora, a proposta 336-C, do PAN, de aditamento de um artigo 249.º-A — Alteração ao Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, do IL, do PCP e do BE. Segue-se a votação da proposta 694-C, do Iniciativa Liberal… O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, dá-me licença? O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, queria pedir a votação em separado do n.º 4 desta proposta. Podemos votar os n.os 1, 2 e 3 em conjunto e, depois, o n.º 4, por favor. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos, então, desagregar a proposta 694-C, do Iniciativa Liberal, de aditamento de um artigo 249.º-A — Plano de liquidação dos pagamentos em atraso na Cultura. Começamos por votar o n.º 4. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH e do IL e abstenções do PSD e do PAN. Votamos, agora, os n.os 1, 2 e 3 da mesma proposta. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do PCP. Passamos ao artigo 250.º — Apoio extraordinário à implementação da submissão do ficheiro SAF-T (PT) relativo à contabilidade e código único de documento. Como não há objeção, vamos votar, em conjunto, todo o artigo da proposta de lei: as alíneas a) e b) do n.º 1, o corpo do n.º 1 e os n.os 2, 3, 4, 5 e 6. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do IL e do BE e abstenções do PCP e do PAN. Prosseguimos, com a votação da proposta 742-C, do PSD, de aditamento de um artigo 250.º-A — Regime de estímulo à atividade económica por conta própria.

Descarregar páginas