Debates Parlamentares - Diário 004, p. 29 (2022-05-27)

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27 DE MAIO DE 2022

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Pode dizer, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Carla Castro (IL): — No artigo 252.º abstivemo-nos, mas queremos votar a favor.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — O resultado mantém-se aprovado, neste caso por unanimidade.

A Sr.ª Carla Castro (IL): — Sr. Presidente, votámos a favor da proposta 483-C, de aditamento de um

artigo 246.º-A, mas queremos abster-nos.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — A proposta mantém-se rejeitada.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, aproveito, igualmente, para corrigir um sentido de voto.

Na proposta 799-C, do Chega, de aditamento de um artigo 240.º-A, o PAN pretende votar a favor.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — A proposta mantém-se rejeitada.

Srs. Deputados, passamos ao microguião 18 — Médicos em zonas carenciadas.

Começamos por votar a proposta 14-C, do PCP, de aditamento de um artigo 262.º-A — Reforço de incentivos

à fixação de profissionais de saúde em zonas carenciadas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Vamos votar a proposta 349-C, do Chega, de emenda do n.º 1 do artigo 40.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e abstenções do PSD, do

IL, do PCP, do BE e do PAN.

Votamos a proposta 1015-C, do BE, na parte em que emenda o artigo 40.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Uma vez que acabámos de votar o microguião «Médicos zonas carenciadas», vamos agora proceder a uma

votação que tinha ficado pendente.

Vamos, pois, votar os n.os 1 e 2 do artigo 40.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP e do PAN e

abstenções do IL e do BE.

Temos agora para votação a proposta 31-C, do Livre, que adita um artigo 262.º-A — Alteração ao Código do

Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Segue-se a votação da proposta 126-C, do PCP, que adita um artigo 262.º-A — Alteração ao Decreto-Lei

n.º 8/2017, de 9 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 44/2020, de 22 de julho.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE

e do PAN e a abstenção do IL.

27 DE MAIO DE 2022 29 O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Pode dizer, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Carla Castro (IL): — No artigo 252.º abstivemo-nos, mas queremos votar a favor. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — O resultado mantém-se aprovado, neste caso por unanimidade. A Sr.ª Carla Castro (IL): — Sr. Presidente, votámos a favor da proposta 483-C, de aditamento de um artigo 246.º-A, mas queremos abster-nos. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — A proposta mantém-se rejeitada. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, aproveito, igualmente, para corrigir um sentido de voto. Na proposta 799-C, do Chega, de aditamento de um artigo 240.º-A, o PAN pretende votar a favor. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — A proposta mantém-se rejeitada. Srs. Deputados, passamos ao microguião 18 — Médicos em zonas carenciadas. Começamos por votar a proposta 14-C, do PCP, de aditamento de um artigo 262.º-A — Reforço de incentivos à fixação de profissionais de saúde em zonas carenciadas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Vamos votar a proposta 349-C, do Chega, de emenda do n.º 1 do artigo 40.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e abstenções do PSD, do IL, do PCP, do BE e do PAN. Votamos a proposta 1015-C, do BE, na parte em que emenda o artigo 40.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Uma vez que acabámos de votar o microguião «Médicos zonas carenciadas», vamos agora proceder a uma votação que tinha ficado pendente. Vamos, pois, votar os n.os 1 e 2 do artigo 40.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP e do PAN e abstenções do IL e do BE. Temos agora para votação a proposta 31-C, do Livre, que adita um artigo 262.º-A — Alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Segue-se a votação da proposta 126-C, do PCP, que adita um artigo 262.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 8/2017, de 9 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 44/2020, de 22 de julho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do IL.

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