Debates Parlamentares - Diário 004, p. 31 (2022-05-27)

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27 DE MAIO DE 2022

Passamos à votação da proposta 364-C, do PCP, de aditamento de um artigo 262.º-A — Redução das

contribuições dos beneficiários titulares para os subsistemas de saúde ADSE, SAD e ADM.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE

e do PAN e a abstenção do IL.

Vamos votar a proposta 370-C, do PCP, de aditamento de um artigo 262.º-A — Fixação de suplemento

remuneratório por exercício de funções de autoridade de saúde pública.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, peço desculpa. Posso pedir uma pausa técnica de 2

minutos?

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Com certeza. Vamos, então, fazer uma pausa técnica de 5 minutos,

para ser mais tolerante.

Pausa.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Srs. Deputados, vamos, então, ocupar os nossos lugares e retomar as

votações.

Vamos votar a proposta 371-C, do PCP, de aditamento de um artigo 262.º-A — Alteração ao Decreto-Lei

n.º 18/2017, de 10 de fevereiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do CH.

Passamos à votação da proposta 666-C, do IL, de aditamento de um artigo 262.º-A — Alteração ao Decreto-

Lei n.º 158/2009, de 13 de julho (Aprova o Sistema de Normalização Contabilística).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP e do PAN e

abstenções do PSD e do BE.

Prosseguimos, com a votação da proposta 720-C, do Chega, de aditamento de um artigo 262.º-A — Revisão

do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de agosto.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP e do PAN

e abstenções do IL e do BE.

Votamos agora a proposta 726-C, do PSD, de aditamento de um artigo 262.º-A — Alteração ao Decreto-Lei

n.º 485/99, de 10 de novembro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL e votos a favor do PSD, do CH, do PCP,

do BE e do PAN

Vamos votar a proposta 757-C1, dos Deputados Sara Madruga da Costa, Sérgio Marques e Patrícia Dantas,

de aditamento de um artigo 262.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de agosto.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, do IL e dos

Deputados Sara Madruga da Costa, Sérgio Marques e Patrícia Dantas e abstenções do PSD, do BE e do PAN.

27 DE MAIO DE 2022 31 Passamos à votação da proposta 364-C, do PCP, de aditamento de um artigo 262.º-A — Redução das contribuições dos beneficiários titulares para os subsistemas de saúde ADSE, SAD e ADM. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do IL. Vamos votar a proposta 370-C, do PCP, de aditamento de um artigo 262.º-A — Fixação de suplemento remuneratório por exercício de funções de autoridade de saúde pública. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, peço desculpa. Posso pedir uma pausa técnica de 2 minutos? O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Com certeza. Vamos, então, fazer uma pausa técnica de 5 minutos, para ser mais tolerante. Pausa. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Srs. Deputados, vamos, então, ocupar os nossos lugares e retomar as votações. Vamos votar a proposta 371-C, do PCP, de aditamento de um artigo 262.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do CH. Passamos à votação da proposta 666-C, do IL, de aditamento de um artigo 262.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho (Aprova o Sistema de Normalização Contabilística). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP e do PAN e abstenções do PSD e do BE.Prosseguimos, com a votação da proposta 720-C, do Chega, de aditamento de um artigo 262.º-A — Revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de agosto. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP e do PAN e abstenções do IL e do BE.Votamos agora a proposta 726-C, do PSD, de aditamento de um artigo 262.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 485/99, de 10 de novembro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL e votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE e do PAN Vamos votar a proposta 757-C1, dos Deputados Sara Madruga da Costa, Sérgio Marques e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 262.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de agosto. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, do IL e dos Deputados Sara Madruga da Costa, Sérgio Marques e Patrícia Dantas e abstenções do PSD, do BE e do PAN.

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