Debates Parlamentares - Diário 006, p. 100 (2022-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 6

100

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do BE, do PAN e do L e

abstenções da IL e do PCP.

Passamos à votação da proposta 68-C, do Chega, de aditamento de um artigo 147.º-A — Avaliação da

implementação das medidas de autoproteção em edifícios escolares.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do L.

Prosseguimos com a votação da proposta 107-C, do Chega, de aditamento de um artigo 147.º-A — Avaliação

das condições de acessibilidades em edifícios escolares.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do L.

Vamos votar agora a proposta 108-C, do Chega, de aditamento de um artigo 147.º-A — Avaliação da

execução do Programa de Digitalização para as Escolas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, da IL, do BE e

do PAN e abstenções do PCP e do L.

Segue-se a votação da proposta 161-C, do PCP, de aditamento de um artigo 147.º-A — Investimentos em

equipamentos e instalações dos corpos de bombeiros.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Passamos ao artigo 148.º — Interconexão de dados.

Pergunto se podemos votar em bloco todas as normas deste artigo até à alínea f) do n.º 1.

A Sr.ª Carla Castro (IL): — Podemos votar todas, menos as subalíneas i) e ii) da alínea d) do n.º 1.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos votar, então, as alíneas a) e b), assim como as subalíneas i) e

ii) e o corpo da alínea c) do n.º 1 do artigo 148.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PAN e do L, votos contra do PSD e

da IL e abstenções do CH, do PCP e do BE.

Prosseguimos com a votação das subalíneas i) e ii) da alínea d) do n.º 1 do mesmo artigo.

Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, do PAN e da IL, votos contra do PSD e

abstenções do CH, da IL, do PCP e do BE.

Como há concordância, passamos à votação conjunta do corpo da alínea d) e da alínea f) do n.º 1 do artigo

148.º

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PAN e do L, votos contra do PSD e

abstenções do CH, da IL, do PCP e do BE.

Votamos agora a alínea e) do n.º 1 do mesmo artigo da proposta de lei.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 6 100 Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do BE, do PAN e do L e abstenções da IL e do PCP.Passamos à votação da proposta 68-C, do Chega, de aditamento de um artigo 147.º-A — Avaliação da implementação das medidas de autoproteção em edifícios escolares. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L.Prosseguimos com a votação da proposta 107-C, do Chega, de aditamento de um artigo 147.º-A — Avaliação das condições de acessibilidades em edifícios escolares. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L.Vamos votar agora a proposta 108-C, do Chega, de aditamento de um artigo 147.º-A — Avaliação da execução do Programa de Digitalização para as Escolas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L.Segue-se a votação da proposta 161-C, do PCP, de aditamento de um artigo 147.º-A — Investimentos em equipamentos e instalações dos corpos de bombeiros. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL.Passamos ao artigo 148.º — Interconexão de dados. Pergunto se podemos votar em bloco todas as normas deste artigo até à alínea f) do n.º 1. A Sr.ª Carla Castro (IL): — Podemos votar todas, menos as subalíneas i) e ii) da alínea d) do n.º 1. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos votar, então, as alíneas a) e b), assim como as subalíneas i) e ii) e o corpo da alínea c) do n.º 1 do artigo 148.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PAN e do L, votos contra do PSD e da IL e abstenções do CH, do PCP e do BE.Prosseguimos com a votação das subalíneas i) e ii) da alínea d) do n.º 1 do mesmo artigo. Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, do PAN e da IL, votos contra do PSD e abstenções do CH, da IL, do PCP e do BE.Como há concordância, passamos à votação conjunta do corpo da alínea d) e da alínea f) do n.º 1 do artigo 148.º Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PAN e do L, votos contra do PSD e abstenções do CH, da IL, do PCP e do BE.Votamos agora a alínea e) do n.º 1 do mesmo artigo da proposta de lei.

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