Debates Parlamentares - Diário 007, p. 54 (2022-11-23)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 7

De seguida, vamos votar a proposta 321-C, do PAN, de aditamento de um artigo 167.º-A — Aditamento à

lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor CH, do PAN e do L e

abstenções da IL, do PCP e do BE.

Passamos à votação da proposta 401-C, do PCP, de aditamento de um artigo 167.º-A — Aditamento à lista

I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do CH.

Votamos agora a proposta 456-C, do Chega, de aditamento de um artigo 167.º-A — Aditamento à lista I

anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do BE e do L, votos a favor do CH, da

IL e do PAN e a abstenção do PCP.

Segue-se a votação da proposta 522-C, dos Deputados do PSD Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e

Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 167.º-A — Alteração à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o

Valor Acrescentado.

Pergunto, apenas para esclarecimento, se a Sr.ª Deputada Patrícia Dantas está presente.

Pausa.

Não está, muito bem.

Vamos, então, votar a proposta.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Vamos votar a proposta 651-C, do Chega, de aditamento de um artigo 167.º-A — Alteração ao Código do

IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor do CH e da IL e

abstenções do PSD, do PCP, do BE e do L.

Continuamos, com a votação da proposta 653-C, do Chega, de aditamento de um artigo 167.º-A — Isenção

de IVA no fornecimento de refeições e transportes escolares.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e da IL e abstenções do

PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L.

De seguida, vamos votar a proposta 671-C, do Chega, de aditamento de um artigo 167.º-A — Alteração à

lista I anexa ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PAN e do L, votos a favor do PSD e

do CH e abstenções do PCP e da IL.

Passamos à votação da proposta 745-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 167.º-A —

Imposto sobre determinados serviços digitais.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 7 54 De seguida, vamos votar a proposta 321-C, do PAN, de aditamento de um artigo 167.º-A — Aditamento à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor CH, do PAN e do L e abstenções da IL, do PCP e do BE.Passamos à votação da proposta 401-C, do PCP, de aditamento de um artigo 167.º-A — Aditamento à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH.Votamos agora a proposta 456-C, do Chega, de aditamento de um artigo 167.º-A — Aditamento à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do BE e do L, votos a favor do CH, da IL e do PAN e a abstenção do PCP.Segue-se a votação da proposta 522-C, dos Deputados do PSD Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 167.º-A — Alteração à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Pergunto, apenas para esclarecimento, se a Sr.ª Deputada Patrícia Dantas está presente. Pausa.Não está, muito bem. Vamos, então, votar a proposta. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.Vamos votar a proposta 651-C, do Chega, de aditamento de um artigo 167.º-A — Alteração ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor do CH e da IL e abstenções do PSD, do PCP, do BE e do L.Continuamos, com a votação da proposta 653-C, do Chega, de aditamento de um artigo 167.º-A — Isenção de IVA no fornecimento de refeições e transportes escolares. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e da IL e abstenções do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L.De seguida, vamos votar a proposta 671-C, do Chega, de aditamento de um artigo 167.º-A — Alteração à lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PAN e do L, votos a favor do PSD e do CH e abstenções do PCP e da IL.Passamos à votação da proposta 745-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 167.º-A — Imposto sobre determinados serviços digitais.

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