Debates Parlamentares - Diário 007, p. 58 (2022-11-23)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 7

Vamos adiar esta votação para o final do dia de hoje e, entretanto, a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real

clarificará as suas referências.

Passamos, agora, à votação da proposta 1444-C, do Chega, de aditamento de um artigo 167.º-A —

Aditamento à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do

PAN e abstenções do PCP e do L.

Vota-se também a proposta 1464-C, do PS, de aditamento de um artigo 167.º-A — Alteração à lista I anexa

ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE e do

PAN e a abstenção do L.

Segue-se a votação da proposta 1504-C, do Chega, de aditamento de um artigo 167.º-A — Aditamento à

lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do

PAN e abstenções do PCP e do L.

Vota-se ainda a proposta 1681-C, do PCP, de aditamento de um artigo 167.º-A — Aditamento à lista I anexa

ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, o PAN pede para votar os dois números da proposta

em separado.

O Sr. Presidente: — Vamos então votar desagregadamente os dois pontos e começamos pelo n.º 1.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP e do PAN e

abstenções do PSD, do CH, do BE e do L.

Votamos agora o n.º 2 da proposta.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor da IL e do PCP e

abstenções do PSD, do CH, do BE e do L.

Votamos agora a proposta 1-C, do PAN, de aditamento de um artigo 167.º-B — Criação de linha

extraordinária de apoio às associações zoófilas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do CH, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PCP.

Segue-se a votação da proposta 547-C, apresentada pelos Deputados do PSD Sérgio Marques, Sara

Madruga da Costa e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 167.º-B — Alteração à Lista I anexa ao Código

do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PAN e

do L e abstenções do PCP e do BE.

Passamos à votação da proposta 791-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 167.º-B —

Norma revogatória em âmbito de Imposto sobre o Valor Acrescentado.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 7 58 Vamos adiar esta votação para o final do dia de hoje e, entretanto, a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real clarificará as suas referências. Passamos, agora, à votação da proposta 1444-C, do Chega, de aditamento de um artigo 167.º-A — Aditamento à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L.Vota-se também a proposta 1464-C, do PS, de aditamento de um artigo 167.º-A — Alteração à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do L.Segue-se a votação da proposta 1504-C, do Chega, de aditamento de um artigo 167.º-A — Aditamento à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L.Vota-se ainda a proposta 1681-C, do PCP, de aditamento de um artigo 167.º-A — Aditamento à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, o PAN pede para votar os dois números da proposta em separado. O Sr. Presidente: — Vamos então votar desagregadamente os dois pontos e começamos pelo n.º 1. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CH, do BE e do L.Votamos agora o n.º 2 da proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor da IL e do PCP e abstenções do PSD, do CH, do BE e do L.Votamos agora a proposta 1-C, do PAN, de aditamento de um artigo 167.º-B — Criação de linha extraordinária de apoio às associações zoófilas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do CH, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PCP.Segue-se a votação da proposta 547-C, apresentada pelos Deputados do PSD Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 167.º-B — Alteração à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PAN e do L e abstenções do PCP e do BE.Passamos à votação da proposta 791-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 167.º-B — Norma revogatória em âmbito de Imposto sobre o Valor Acrescentado.

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