Debates Parlamentares - Diário 007, p. 55 (2022-11-23)

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24 DE NOVEMBRO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, da IL, do CH e do PAN e votos a favor

do PCP, do BE e do L.

Vamos agora votar a proposta 772-C, do Chega.

O Sr. Deputado Duarte Alves pediu a palavra, faça favor.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, ia sugerir que fizéssemos uma pequena pausa, se considerar

adequado.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Uma pausa de 5 minutos seria suficiente?

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sim, Sr. Presidente.

A Sr.ª Carla Castro (IL): — Sr. Presidente, seria possível, entretanto, fazer duas confirmações, rápidas, de

votações anteriores?

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem, queira aproximar-se da mesa, Sr.ª Deputada, enquanto

fazemos uma pausa de 5 minutos.

Eram 18 horas e 7 minutos.

Pausa.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Filipe Neto Brandão.

O Sr. Presidente: — Vamos retomar os nossos trabalhos.

Eram 18 horas e 24 minutos.

Deixaram-me uma anotação, apenas para anunciar a correção do sentido de voto da Iniciativa Liberal

relativamente à proposta 651-C, do Chega, de aditamento de um artigo 167.º-A, que passa para abstenção.

Certo?

A Sr.ª Carla Castro (IL): — Exato, Sr. Presidente.

E relativamente aos n.os 1 e 2 do artigo 158.º o sentido de voto da Iniciativa Liberal é contra.

O Sr. Presidente: — Certo, já foi registado, mas fica também anunciado pela Sr.ª Deputada Carla Castro.

Há pouco, na proposta 3-C, do PAN, de aditamento de uma artigo 167.º-A, embora a votação esteja correta,

houve um lapso no anúncio, tendo sido dito que a proposta foi aprovada, quando foi rejeitada.

Antes de retomarmos o guião, gostaria de deixar a informação de que foi adiada a votação de duas propostas

do PAN, porque entraram hoje e foi acordado adiar a sua votação para amanhã.

Sucede que não eram duas, mas sim três propostas, sendo que foi já votada a proposta 1506-C. A única

diferença — e avaliarão se vale a pena desconsiderar a votação ou dá-la por consumada, uma vez que já foi

votada — é que na proposta original constava «soja e tofu» e na nova proposta deixou de constar. O resto está

exatamente igual, pelo que não creio que isto altere o sentido de voto de alguém.

Pausa.

Portanto, acho que podemos dar por consolidada a votação — digo eu, que não votei.

Não havendo objeções, fica a informação dada e prosseguimos, dando por consolidada aquela votação.

Passamos, então, para a votação da proposta 772-C, do Chega, de aditamento de um artigo 167.º-A —

Aditamento à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

24 DE NOVEMBRO DE 2022 55 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, da IL, do CH e do PAN e votos a favor do PCP, do BE e do L.Vamos agora votar a proposta 772-C, do Chega. O Sr. Deputado Duarte Alves pediu a palavra, faça favor. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, ia sugerir que fizéssemos uma pequena pausa, se considerar adequado. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Uma pausa de 5 minutos seria suficiente? O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sim, Sr. Presidente. A Sr.ª Carla Castro (IL): — Sr. Presidente, seria possível, entretanto, fazer duas confirmações, rápidas, de votações anteriores? O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem, queira aproximar-se da mesa, Sr.ª Deputada, enquanto fazemos uma pausa de 5 minutos. Eram 18 horas e 7 minutos.Pausa.Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Filipe Neto Brandão. O Sr. Presidente: — Vamos retomar os nossos trabalhos. Eram 18 horas e 24 minutos.Deixaram-me uma anotação, apenas para anunciar a correção do sentido de voto da Iniciativa Liberal relativamente à proposta 651-C, do Chega, de aditamento de um artigo 167.º-A, que passa para abstenção. Certo? A Sr.ª Carla Castro (IL): — Exato, Sr. Presidente. E relativamente aos n.os 1 e 2 do artigo 158.º o sentido de voto da Iniciativa Liberal é contra. O Sr. Presidente: — Certo, já foi registado, mas fica também anunciado pela Sr.ª Deputada Carla Castro. Há pouco, na proposta 3-C, do PAN, de aditamento de uma artigo 167.º-A, embora a votação esteja correta, houve um lapso no anúncio, tendo sido dito que a proposta foi aprovada, quando foi rejeitada. Antes de retomarmos o guião, gostaria de deixar a informação de que foi adiada a votação de duas propostas do PAN, porque entraram hoje e foi acordado adiar a sua votação para amanhã. Sucede que não eram duas, mas sim três propostas, sendo que foi já votada a proposta 1506-C. A única diferença — e avaliarão se vale a pena desconsiderar a votação ou dá-la por consumada, uma vez que já foi votada — é que na proposta original constava «soja e tofu» e na nova proposta deixou de constar. O resto está exatamente igual, pelo que não creio que isto altere o sentido de voto de alguém. Pausa. Portanto, acho que podemos dar por consolidada a votação — digo eu, que não votei. Não havendo objeções, fica a informação dada e prosseguimos, dando por consolidada aquela votação. Passamos, então, para a votação da proposta 772-C, do Chega, de aditamento de um artigo 167.º-A — Aditamento à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

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