Debates Parlamentares - Diário 007, p. 50 (2022-11-23)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 7

Votamos a proposta 1506-C, do PAN, de aditamento de um artigo 166.º-A — Alteração à lista I anexa ao

Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PAN e do L, votos contra do PSD e

abstenções do CH, da IL e do PCP.

Votemos, de seguida, a proposta 1510-C, do PCP, de aditamento de um artigo 166.º-A — Alterações e

aditamentos às listas I e II anexas ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PAN e do L, votos a favor do PSD, do CH,

do PCP e do BE e a abstenção da IL.

Passamos à votação da proposta 1514-C, do PCP, de aditamento de um artigo 166.º-A — Alteração ao

Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Prosseguimos com a votação da proposta 1518-C, do PCP, de aditamento de um artigo 166.º-A — Alteração

ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do PAN, votos a favor do CH, da IL,

do PCP e do BE e a abstenção do L.

Vamos votar a proposta 1537-C3, do PCP, de aditamento de um artigo 166.º-A — Alteração ao Código do

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH.

Votamos, agora, a proposta 1611-C, do PSD, de aditamento de um artigo 166.º-A — Alteração à lista I anexa

ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Passamos à votação da proposta 1619-C, do PSD, de aditamento de um artigo 166.º-A — Aditamento à lista

I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do

BE e do PAN e a abstenção do L.

Votamos a proposta 1679-C1, do PSD, na parte em que adita um artigo 166.º-A — Alteração à lista I anexa

ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PAN e

do L e abstenções do PCP e do BE.

Procedemos, agora, à votação da proposta 799-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 166.º-

B — Prestação patrimonial sobre ativos por impostos diferidos.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 7 50 Votamos a proposta 1506-C, do PAN, de aditamento de um artigo 166.º-A — Alteração à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PAN e do L, votos contra do PSD e abstenções do CH, da IL e do PCP.Votemos, de seguida, a proposta 1510-C, do PCP, de aditamento de um artigo 166.º-A — Alterações e aditamentos às listas I e II anexas ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PAN e do L, votos a favor do PSD, do CH, do PCP e do BE e a abstenção da IL.Passamos à votação da proposta 1514-C, do PCP, de aditamento de um artigo 166.º-A — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.Prosseguimos com a votação da proposta 1518-C, do PCP, de aditamento de um artigo 166.º-A — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do PAN, votos a favor do CH, da IL, do PCP e do BE e a abstenção do L.Vamos votar a proposta 1537-C3, do PCP, de aditamento de um artigo 166.º-A — Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH.Votamos, agora, a proposta 1611-C, do PSD, de aditamento de um artigo 166.º-A — Alteração à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.Passamos à votação da proposta 1619-C, do PSD, de aditamento de um artigo 166.º-A — Aditamento à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do L.Votamos a proposta 1679-C1, do PSD, na parte em que adita um artigo 166.º-A — Alteração à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PAN e do L e abstenções do PCP e do BE.Procedemos, agora, à votação da proposta 799-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 166.º-B — Prestação patrimonial sobre ativos por impostos diferidos.

Descarregar páginas