Debates Parlamentares - Diário 007, p. 49 (2022-11-23)

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24 DE NOVEMBRO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL, do PCP, do PAN e

do L e abstenções do CH e do BE.

De seguida, vamos votar a proposta 1330-C, do PSD, de aditamento de um artigo 166.º-A — Aditamento à

lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Votamos, agora, a proposta 1362-C, do PSD, de aditamento de um artigo 166.º-A — Aditamento à lista I

anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor do PSD, do CH, da IL,

do PCP e do L e a abstenção do BE.

Procedemos à votação da proposta 1372-C, do PSD, de aditamento de um artigo 166.º-A — Alteração ao

Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL, do PCP, do BE e

do PAN e abstenções do CH e do L.

Vamos votar a proposta 1396-C, do PSD, de aditamento de um artigo 166.º-A — Aditamento à lista I anexa

ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PCP.

Passamos à votação da proposta 1451-C, do PSD, de aditamento de um artigo 166.º-A — Alteração à lista I

anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PAN e do L, votos a favor do PSD, do

CH e do PCP e a abstenção da IL.

Segue-se a votação da proposta 1460-C, do PCP, de aditamento de um artigo 166.º-A — Alteração ao Código

do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor da IL, do PCP, do BE e

do L e abstenções do PSD e do CH.

Temos, agora, para votar a proposta 1476-C, do PSD, de aditamento de um artigo 166.º-A — Aditamento à

lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PAN e do L, votos a favor do PSD e

do PCP e abstenções do CH e da IL.

Votamos a proposta 1505-C, do PCP, de aditamento de um artigo 166.º-A — Alterações e aditamentos às

listas I e II anexas ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor do CH, da IL, do PCP,

do BE e do L e a abstenção do PSD.

24 DE NOVEMBRO DE 2022 49 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL, do PCP, do PAN e do L e abstenções do CH e do BE.De seguida, vamos votar a proposta 1330-C, do PSD, de aditamento de um artigo 166.º-A — Aditamento à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.Votamos, agora, a proposta 1362-C, do PSD, de aditamento de um artigo 166.º-A — Aditamento à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP e do L e a abstenção do BE.Procedemos à votação da proposta 1372-C, do PSD, de aditamento de um artigo 166.º-A — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do CH e do L.Vamos votar a proposta 1396-C, do PSD, de aditamento de um artigo 166.º-A — Aditamento à lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PCP.Passamos à votação da proposta 1451-C, do PSD, de aditamento de um artigo 166.º-A — Alteração à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PAN e do L, votos a favor do PSD, do CH e do PCP e a abstenção da IL.Segue-se a votação da proposta 1460-C, do PCP, de aditamento de um artigo 166.º-A — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor da IL, do PCP, do BE e do L e abstenções do PSD e do CH.Temos, agora, para votar a proposta 1476-C, do PSD, de aditamento de um artigo 166.º-A — Aditamento à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PAN e do L, votos a favor do PSD e do PCP e abstenções do CH e da IL.Votamos a proposta 1505-C, do PCP, de aditamento de um artigo 166.º-A — Alterações e aditamentos às listas I e II anexas ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE e do L e a abstenção do PSD.

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