Debates Parlamentares - Diário 007, p. 48 (2022-11-23)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 7

Votamos, agora, a proposta 982-C, do PSD, de aditamento de um artigo 166.º-A — Alteração ao Código do

Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos a favor do PSD,

do CH e da IL e a abstenção do L.

Passamos à votação da proposta 989-C, do PAN, de aditamento de um artigo 166.º-A — Alteração à lista I

anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos contra

do PSD e abstenções do CH e da IL.

A proposta 992-C, do PAN, é outra das propostas que foram substituídas há cerca de 30 minutos. Deduzo

que os Srs. Deputados estejam nas mesmas condições e, portanto, a sua votação fica adiada para o dia de

amanhã.

Pausa.

Vamos prosseguir.

Temos agora a votação a proposta 993-C, do PAN, de aditamento de um artigo 166.º-A — Alteração à lista I

anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PAN e do L e

abstenções do CH, da IL e do PCP.

Segue-se a votação da proposta 994-C, do PAN, de aditamento de um artigo 166.º-A — Alteração à lista I

anexa ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP e do BE, votos a favor do PAN

e do L e abstenções do CH e da IL.

Votamos, agora, a proposta 997-C, do PAN, de aditamento de um artigo 166.º-A — Alteração à lista I anexa

ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PCP.

Passamos à votação da proposta 1082-C1, da Iniciativa Liberal, na parte em que adita um artigo 166.º-A —

Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do CH e da IL e abstenções

do PSD, do PCP, do PAN e do L.

Votamos a proposta 1294-C, do PSD, de aditamento de um artigo 166.º-A — Alteração ao Código do Imposto

sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PAN e

do L e abstenções do PCP e do BE.

Passamos à votação da proposta 1299-C, do PSD, de aditamento de um artigo 166.º-A — Aditamento à lista

I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 7 48 Votamos, agora, a proposta 982-C, do PSD, de aditamento de um artigo 166.º-A — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos a favor do PSD, do CH e da IL e a abstenção do L.Passamos à votação da proposta 989-C, do PAN, de aditamento de um artigo 166.º-A — Alteração à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos contra do PSD e abstenções do CH e da IL.A proposta 992-C, do PAN, é outra das propostas que foram substituídas há cerca de 30 minutos. Deduzo que os Srs. Deputados estejam nas mesmas condições e, portanto, a sua votação fica adiada para o dia de amanhã. Pausa.Vamos prosseguir. Temos agora a votação a proposta 993-C, do PAN, de aditamento de um artigo 166.º-A — Alteração à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PAN e do L e abstenções do CH, da IL e do PCP.Segue-se a votação da proposta 994-C, do PAN, de aditamento de um artigo 166.º-A — Alteração à lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP e do BE, votos a favor do PAN e do L e abstenções do CH e da IL.Votamos, agora, a proposta 997-C, do PAN, de aditamento de um artigo 166.º-A — Alteração à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PCP.Passamos à votação da proposta 1082-C1, da Iniciativa Liberal, na parte em que adita um artigo 166.º-A — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do CH e da IL e abstenções do PSD, do PCP, do PAN e do L.Votamos a proposta 1294-C, do PSD, de aditamento de um artigo 166.º-A — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PAN e do L e abstenções do PCP e do BE.Passamos à votação da proposta 1299-C, do PSD, de aditamento de um artigo 166.º-A — Aditamento à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Descarregar páginas