Debates Parlamentares - Diário 007, p. 43 (2022-11-23)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

24 DE NOVEMBRO DE 2022

Votamos agora a proposta 1546-C, do PCP, de aditamento de um novo n.º 7 do artigo 88.º do Código do

IRC.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor da IL, do PCP e do L e

abstenções do PSD, do CH e do BE.

Segue-se a votação do n.º 18 do artigo 88.º do Código do IRC.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE e do L e as

abstenções do CH e do PAN.

Vamos votar o n.º 19 do artigo 88.º do Código do IRC.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, da IL, do PCP, do BE e do L e as abstenções

do PSD, do CH e do PAN.

Votamos, de seguida, o n.º 20 do artigo 88.º do Código do IRC.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP e do L, votos contra do PSD e da IL e

abstenções do CH, do BE e do PAN.

Vota-se agora a proposta 1012-C1, do PAN, na parte em que emenda a alínea d) do n.º 2 do artigo 92.º do

Código do IRC.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH, da IL e

do PAN e abstenções do PSD e do L.

Votamos, seguidamente, a proposta 1445-C3, do PS, de aditamento da alínea i) do n.º 2 do artigo 92.º do

Código do IRC.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e da IL, votos contra do CH, do PCP e do BE e

abstenções do PSD, do PAN e do L.

Neste momento, assumiu a presidência o Vice-Presidente Hugo Carneiro.

O Sr. Presidente: — Continuamos com a votação da proposta 831-C1, da Iniciativa Liberal, na parte em que

emenda o n.º 2 do artigo 95.º do Código do IRC.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH e da

IL e abstenções do PSD e do PAN.

Votamos, agora, a proposta 967-C, do PSD, de aditamento de uma alínea i) ao n.º 1 do artigo 97.º do Código

do IRC constante do artigo 159.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, da IL e do PAN, votos contra

do BE e do L e a abstenção do PCP.

Segue-se a votação do corpo do artigo 159.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do PCP e do BE e abstenções do

PSD, do CH, da IL, do PAN e do L.

24 DE NOVEMBRO DE 2022 43 Votamos agora a proposta 1546-C, do PCP, de aditamento de um novo n.º 7 do artigo 88.º do Código do IRC. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor da IL, do PCP e do L e abstenções do PSD, do CH e do BE. Segue-se a votação do n.º 18 do artigo 88.º do Código do IRC. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE e do L e as abstenções do CH e do PAN. Vamos votar o n.º 19 do artigo 88.º do Código do IRC. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, da IL, do PCP, do BE e do L e as abstenções do PSD, do CH e do PAN. Votamos, de seguida, o n.º 20 do artigo 88.º do Código do IRC. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP e do L, votos contra do PSD e da IL e abstenções do CH, do BE e do PAN. Vota-se agora a proposta 1012-C1, do PAN, na parte em que emenda a alínea d) do n.º 2 do artigo 92.º do Código do IRC. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH, da IL e do PAN e abstenções do PSD e do L. Votamos, seguidamente, a proposta 1445-C3, do PS, de aditamento da alínea i) do n.º 2 do artigo 92.º do Código do IRC. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e da IL, votos contra do CH, do PCP e do BE e abstenções do PSD, do PAN e do L. Neste momento, assumiu a presidência o Vice-Presidente Hugo Carneiro. O Sr. Presidente: — Continuamos com a votação da proposta 831-C1, da Iniciativa Liberal, na parte em que emenda o n.º 2 do artigo 95.º do Código do IRC. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH e da IL e abstenções do PSD e do PAN.Votamos, agora, a proposta 967-C, do PSD, de aditamento de uma alínea i) ao n.º 1 do artigo 97.º do Código do IRC constante do artigo 159.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, da IL e do PAN, votos contra do BE e do L e a abstenção do PCP.Segue-se a votação do corpo do artigo 159.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do PCP e do BE e abstenções do PSD, do CH, da IL, do PAN e do L.

Descarregar páginas