Debates Parlamentares - Diário 007, p. 59 (2022-11-23)

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24 DE NOVEMBRO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE e do

L e abstenções do PSD e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 934-C, do Livre, de aditamento de um artigo 167.º-B — Alteração à Lista I

anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Passamos de seguida à votação da proposta 932-C, do Livre, de aditamento de um artigo 167.º-C —

Alteração à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PCP.

Votamos agora a proposta 929-C, do Livre, de aditamento de um artigo 167.º-D — Alteração ao Código do

Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PAN e do L e abstenções

do PSD, do CH, da IL e do PCP.

Segue-se agora a votação da proposta 927-C, do Livre, de aditamento de um artigo 167.º-E — Alteração à

lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

O Sr. Rui Tavares: — Sr. Presidente, peço o adiamento da votação desta proposta para amanhã.

O Sr. Presidente: — Sim, Sr. Deputado. A votação da proposta 927-C fica adiada para amanhã.

Segue-se agora a votação da proposta 925-C, do Livre, de aditamento de um artigo 167.º-F — Alteração à

lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE, do PAN e do

L e abstenções do PSD e do PCP.

Votamos, de seguida, a proposta 924-C, do Livre, de aditamento de um artigo 167.º-G — Alteração à lista I

anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L

e a abstenção do PSD.

Temos para votar a proposta 917-C, do Livre, de aditamento de um artigo 167.º-H — Alteração ao Código do

Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

Passamos à votação da proposta 922-C, do Livre, de aditamento de um artigo 167.º-I — Alteração ao Código

do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do PCP, votos a favor do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

24 DE NOVEMBRO DE 2022 59 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE e do L e abstenções do PSD e do PAN.Segue-se a votação da proposta 934-C, do Livre, de aditamento de um artigo 167.º-B — Alteração à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL.Passamos de seguida à votação da proposta 932-C, do Livre, de aditamento de um artigo 167.º-C — Alteração à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PCP.Votamos agora a proposta 929-C, do Livre, de aditamento de um artigo 167.º-D — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH, da IL e do PCP.Segue-se agora a votação da proposta 927-C, do Livre, de aditamento de um artigo 167.º-E — Alteração à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. O Sr. Rui Tavares: — Sr. Presidente, peço o adiamento da votação desta proposta para amanhã. O Sr. Presidente: — Sim, Sr. Deputado. A votação da proposta 927-C fica adiada para amanhã. Segue-se agora a votação da proposta 925-C, do Livre, de aditamento de um artigo 167.º-F — Alteração à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do PCP.Votamos, de seguida, a proposta 924-C, do Livre, de aditamento de um artigo 167.º-G — Alteração à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD.Temos para votar a proposta 917-C, do Livre, de aditamento de um artigo 167.º-H — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD.Passamos à votação da proposta 922-C, do Livre, de aditamento de um artigo 167.º-I — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do PCP, votos a favor do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL.

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