Debates Parlamentares - Diário 001, p. 46 (2023-11-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L.

Vamos votar conjuntamente a proposta 250-C, do Chega, de aditamento de um artigo 30.º-A — Atualização

do abono de habitação para a carreira diplomática; a proposta 254-C, do Chega, de aditamento de um artigo 30.º-A — Regulamentação e aplicação da atualização do abono de educação para a carreira diplomática; e a proposta 255-C, do Chega, de aditamento de um artigo 30.º-A — Atualização dos salários dos trabalhadores de Embaixadas, Consulados e Missões Diplomáticas de Portugal no estrangeiro.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE

e do PAN e abstenções do PCP e do L. Prosseguimos com a votação da proposta 355-C, do Chega, de aditamento de um artigo 30.º-A — Subsídio

de refeição. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do L. Seguidamente, avançamos com a proposta 376-C, do PCP, de aditamento de um artigo 30.º-A — Promoção

da segurança e saúde no trabalho nas forças e serviços de segurança. A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Sr. Presidente, relativamente a essa proposta, solicitamos a votação da

alínea b) em separado. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos, então, começar por votar as alíneas a) e c) do n.º 1, constantes

da proposta 376-C. Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e

do L e a abstenção do PSD. Votamos agora a alínea b) do n.º 1. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Vamos proceder à votação da proposta 377-C, do PCP, de aditamento de um artigo 30.º-A — Eliminação do

fator de sustentabilidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL. Votamos agora a proposta 378-C, do PCP, de aditamento de um artigo 30.º-A — Promoção da igualdade nas

forças e serviços de segurança. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL. Segue-se a votação conjunta das propostas 379-C, do PCP, de aditamento de um artigo 30.º-A — Admissões

nas forças e serviços de segurança e 380-C, do PCP, de aditamento de um artigo 30.º-A — Promoção da saúde mental nas forças de segurança.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 46 Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L. Vamos votar conjuntamente a proposta 250-C, do Chega, de aditamento de um artigo 30.º-A — Atualização do abono de habitação para a carreira diplomática; a proposta 254-C, do Chega, de aditamento de um artigo 30.º-A — Regulamentação e aplicação da atualização do abono de educação para a carreira diplomática; e a proposta 255-C, do Chega, de aditamento de um artigo 30.º-A — Atualização dos salários dos trabalhadores de Embaixadas, Consulados e Missões Diplomáticas de Portugal no estrangeiro. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L. Prosseguimos com a votação da proposta 355-C, do Chega, de aditamento de um artigo 30.º-A — Subsídio de refeição. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L. Seguidamente, avançamos com a proposta 376-C, do PCP, de aditamento de um artigo 30.º-A — Promoção da segurança e saúde no trabalho nas forças e serviços de segurança. A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Sr. Presidente, relativamente a essa proposta, solicitamos a votação da alínea b) em separado. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos, então, começar por votar as alíneas a) e c) do n.º 1, constantes da proposta 376-C. Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votamos agora a alínea b) do n.º 1. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Vamos proceder à votação da proposta 377-C, do PCP, de aditamento de um artigo 30.º-A — Eliminação do fator de sustentabilidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Votamos agora a proposta 378-C, do PCP, de aditamento de um artigo 30.º-A — Promoção da igualdade nas forças e serviços de segurança. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Segue-se a votação conjunta das propostas 379-C, do PCP, de aditamento de um artigo 30.º-A — Admissões nas forças e serviços de segurança e 380-C, do PCP, de aditamento de um artigo 30.º-A — Promoção da saúde mental nas forças de segurança.

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