Debates Parlamentares - Diário 001, p. 48 (2023-11-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Assim, passamos à votação da proposta 1091-C1, apresentada pelo BE, na parte em que adita um artigo 30.º-B — Promoção da saúde mental nas forças e serviços de segurança.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votamos a proposta 1691-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 30.º-B — Digitalização do

ensino de português no estrangeiro. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CH da IL, do BE, do PAN e do L e abstenções

do PSD e do PCP. Passamos, agora, à votação da proposta 1091-C2, apresentada pelo BE, na parte em que adita um

artigo 30.º-C — Prevenção do desgaste físico nas forças e serviços de segurança. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votamos a proposta 1087-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 30.º-D — Diminuição das

contribuições para os subsistemas de saúde SAD e ADM. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Temos, agora, a votação do n.º 1 do artigo 31.º — Gastos operacionais das empresas públicas, da proposta

de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, da IL e do BE, votos contra

do PCP e do L e a abstenção do PAN. Votamos, de seguida, o n.º 2 do artigo 31.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH e do BE e abstenções da IL,

do PCP, do PAN e do L. Passamos à votação da proposta 256-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 31.º-A —

Criação de centro de pesquisa, desenvolvimento e formação em agricultura de ponta. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH e abstenções

do PSD, da IL, do BE, do PAN e do L. Votamos a proposta 259-C, apresentada pelo CH, que adita um artigo 31.º-A — Empresa pública de

armazenamento de produtos cerealíferos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, da IL e do PAN, votos a favor do CH e

abstenções do PCP, do BE e do L. Segue-se a votação do n.º 1 do artigo 32.º — Endividamento das empresas públicas, da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do CH, votos contra do PCP, do BE e do L e

abstenções do PSD, da IL e do PAN.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 48 Assim, passamos à votação da proposta 1091-C1, apresentada pelo BE, na parte em que adita um artigo 30.º-B — Promoção da saúde mental nas forças e serviços de segurança. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votamos a proposta 1691-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 30.º-B — Digitalização do ensino de português no estrangeiro. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CH da IL, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do PCP. Passamos, agora, à votação da proposta 1091-C2, apresentada pelo BE, na parte em que adita um artigo 30.º-C — Prevenção do desgaste físico nas forças e serviços de segurança. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votamos a proposta 1087-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 30.º-D — Diminuição das contribuições para os subsistemas de saúde SAD e ADM. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Temos, agora, a votação do n.º 1 do artigo 31.º — Gastos operacionais das empresas públicas, da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, da IL e do BE, votos contra do PCP e do L e a abstenção do PAN. Votamos, de seguida, o n.º 2 do artigo 31.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH e do BE e abstenções da IL, do PCP, do PAN e do L. Passamos à votação da proposta 256-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 31.º-A — Criação de centro de pesquisa, desenvolvimento e formação em agricultura de ponta. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH e abstenções do PSD, da IL, do BE, do PAN e do L. Votamos a proposta 259-C, apresentada pelo CH, que adita um artigo 31.º-A — Empresa pública de armazenamento de produtos cerealíferos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, da IL e do PAN, votos a favor do CH e abstenções do PCP, do BE e do L. Segue-se a votação do n.º 1 do artigo 32.º — Endividamento das empresas públicas, da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do CH, votos contra do PCP, do BE e do L e abstenções do PSD, da IL e do PAN.

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