Debates Parlamentares - Diário 001, p. 47 (2023-11-24)

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24 DE NOVEMBRO DE 2023

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL.

Votamos agora a proposta 381-C, do PCP, de aditamento de um artigo 30.º-A — Valorização remuneratória

e social dos trabalhadores das forças e serviços de segurança. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Vamos votar, conjuntamente, as propostas 519-C, do PSD, que adita um artigo 30.º-A — Revisão global dos

subsídios e suplementos remuneratórios para os profissionais das forças de segurança e 524-C, do PSD, que adita um artigo 30.º-A — Equiparação da idade de acesso à reforma dos bombeiros do quadro das associações e dos corpos de bombeiros ao regime dos bombeiros sapadores.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL,

do PCP, do BE, do PAN e do L. Segue-se a votação da proposta 601-C, apresentada pelo Chega, que adita um artigo 30.º-A — Campanha

nacional de prevenção da mutilação genital feminina. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE e do PAN

e abstenções da IL, do PCP e do L. Votamos a proposta 1035-C, apresentada pelo PCP, que adita um artigo 30.º-A — Modernização de

equipamentos e infraestrutura técnica e científica do Instituto Português da Qualidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, do CH e da IL. Passamos à votação da proposta 1092-C, apresentada pelo BE, que adita um artigo 30.º-A — Atualizações

salariais GNR e PSP. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Votamos a proposta 1634-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 30.º-A — Elementos das

forças de segurança com funções policiais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L. Segue-se a votação da proposta 1682-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 30.º-A — Apoio

aos refugiados ucranianos em Portugal. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Passamos, agora, à proposta 1713-C, apresentada pelo PS. A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Sr. Presidente, a proposta 1713-C foi retirada. O Sr. Presidente: — Muito bem. Fica registado, Sr.ª Deputada.

24 DE NOVEMBRO DE 2023 47 Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Votamos agora a proposta 381-C, do PCP, de aditamento de um artigo 30.º-A — Valorização remuneratória e social dos trabalhadores das forças e serviços de segurança. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Vamos votar, conjuntamente, as propostas 519-C, do PSD, que adita um artigo 30.º-A — Revisão global dos subsídios e suplementos remuneratórios para os profissionais das forças de segurança e 524-C, do PSD, que adita um artigo 30.º-A — Equiparação da idade de acesso à reforma dos bombeiros do quadro das associações e dos corpos de bombeiros ao regime dos bombeiros sapadores. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Segue-se a votação da proposta 601-C, apresentada pelo Chega, que adita um artigo 30.º-A — Campanha nacional de prevenção da mutilação genital feminina. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE e do PAN e abstenções da IL, do PCP e do L. Votamos a proposta 1035-C, apresentada pelo PCP, que adita um artigo 30.º-A — Modernização de equipamentos e infraestrutura técnica e científica do Instituto Português da Qualidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH e da IL. Passamos à votação da proposta 1092-C, apresentada pelo BE, que adita um artigo 30.º-A — Atualizações salariais GNR e PSP. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Votamos a proposta 1634-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 30.º-A — Elementos das forças de segurança com funções policiais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L. Segue-se a votação da proposta 1682-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 30.º-A — Apoio aos refugiados ucranianos em Portugal. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Passamos, agora, à proposta 1713-C, apresentada pelo PS. A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Sr. Presidente, a proposta 1713-C foi retirada. O Sr. Presidente: — Muito bem. Fica registado, Sr.ª Deputada.

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