Debates Parlamentares - Diário 002, p. 28 (2024-11-26)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Segue-se a votação da proposta 592-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 74.º-A —

Alteração da taxa de IVA para reparação de equipamentos eletrónicos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Prosseguimos com a votação da proposta 727-C, da IL, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao

Código do Imposto Único de Circulação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do BE, do PCP e do CDS-PP e os

votos a favor do CH, da IL, do L e do PAN.

De seguida vamos votar a proposta 748-C, da IL, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código

do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Votamos agora a proposta 941-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração à

lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Vamos continuar as votações, agora com a proposta 956-C, do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A —

Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP, os votos a

favor do CH, da IL e do PAN e as abstenções do PS e do L.

Segue-se a proposta 973-C, do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código do Imposto

sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL,

do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Vamos passar à votação da proposta 975-C, do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao

Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL,

do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

De seguida vamos votar a proposta 977-C, do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao

Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL,

do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 28 Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.Segue-se a votação da proposta 592-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração da taxa de IVA para reparação de equipamentos eletrónicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.Prosseguimos com a votação da proposta 727-C, da IL, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código do Imposto Único de Circulação. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do BE, do PCP e do CDS-PP e os votos a favor do CH, da IL, do L e do PAN.De seguida vamos votar a proposta 748-C, da IL, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.Votamos agora a proposta 941-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.Vamos continuar as votações, agora com a proposta 956-C, do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL e do PAN e as abstenções do PS e do L.Segue-se a proposta 973-C, do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.Vamos passar à votação da proposta 975-C, do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L. De seguida vamos votar a proposta 977-C, do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

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