Debates Parlamentares - Diário 002, p. 27 (2024-11-26)

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27 DE NOVEMBRO DE 2024

Prosseguimos com a votação da proposta 139-C, do PAN, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração

ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH.

Segue-se a votação da proposta 293-C, do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código

do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do PCP, do L, do CDS-PP e do PAN,

o voto a favor do CH e as abstenções do PS e da IL.

Vamos continuar as votações, agora com a proposta 297-C, do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A —

Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE

e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Vamos passar à votação da proposta 308-C, do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao

Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL,

do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Vamos prosseguir com a votação da proposta 344-C, do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A —

Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP, os votos a

favor do CH e do PAN e as abstenções do PS, da IL e do L.

Passamos à votação da proposta 360-C, do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao

Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor

do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL e do L.

Segue-se a votação da proposta 382-C, do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código

do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL,

do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Prosseguimos com a votação da proposta 480-C, do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração

ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL,

do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Vamos votar a proposta 549-C, do Livre, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração à Lista I anexa ao

Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

27 DE NOVEMBRO DE 2024 27 Prosseguimos com a votação da proposta 139-C, do PAN, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH. Segue-se a votação da proposta 293-C, do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do PCP, do L, do CDS-PP e do PAN, o voto a favor do CH e as abstenções do PS e da IL. Vamos continuar as votações, agora com a proposta 297-C, do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.Vamos passar à votação da proposta 308-C, do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.Vamos prosseguir com a votação da proposta 344-C, do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do PAN e as abstenções do PS, da IL e do L.Passamos à votação da proposta 360-C, do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL e do L.Segue-se a votação da proposta 382-C, do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.Prosseguimos com a votação da proposta 480-C, do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.Vamos votar a proposta 549-C, do Livre, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

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