Debates Parlamentares - Diário 002, p. 29 (2024-11-26)

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27 DE NOVEMBRO DE 2024

Passamos à votação da proposta 1015-C, do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao

Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PAN, os votos a

favor do CH e da IL e as abstenções do BE, do PCP e do L.

Segue-se a votação da proposta 1237-C, da IL, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código

do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL,

do L e do PAN e as abstenções do PS, do BE e do PCP.

Votamos agora a proposta 1259-C, do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código do

Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor

do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS e do L.

Passamos, agora, à votação da proposta 1266-C, também do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A —

Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE e do L, os votos a favor do CH e

do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do CDS-PP.

Seguimos com a votação da proposta 1394-C, do Chega…

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, peço desculpa, no início dos nossos trabalhos não indiquei esta proposta, que também faz referência à bilhética das touradas, pelo que solicitava que esta votação

também fosse adiada.

Pausa.

A Mesa confirma que a proposta 1394-C será adiada, pois tem que ver com corridas de touros, pelo que será

prejudicada para o último dia.

Passamos, então, à votação da proposta 1444-C, também do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A —

Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL,

do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

De seguida vamos votar a proposta 1646-C, do Livre, de aditamento de um artigo 74.º-A — Aditamento à

Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE,

do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e do PCP.

Segue-se a votação da proposta 1672-C1, do Livre, na parte em que adita um artigo 74.º-A — Aditamento à

Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH.

27 DE NOVEMBRO DE 2024 29 Passamos à votação da proposta 1015-C, do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PAN, os votos a favor do CH e da IL e as abstenções do BE, do PCP e do L.Segue-se a votação da proposta 1237-C, da IL, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do L e do PAN e as abstenções do PS, do BE e do PCP.Votamos agora a proposta 1259-C, do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS e do L.Passamos, agora, à votação da proposta 1266-C, também do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE e do L, os votos a favor do CH e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do CDS-PP.Seguimos com a votação da proposta 1394-C, do Chega… A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, peço desculpa, no início dos nossos trabalhos não indiquei esta proposta, que também faz referência à bilhética das touradas, pelo que solicitava que esta votação também fosse adiada. Pausa. A Mesa confirma que a proposta 1394-C será adiada, pois tem que ver com corridas de touros, pelo que será prejudicada para o último dia. Passamos, então, à votação da proposta 1444-C, também do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.De seguida vamos votar a proposta 1646-C, do Livre, de aditamento de um artigo 74.º-A — Aditamento à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e do PCP.Segue-se a votação da proposta 1672-C1, do Livre, na parte em que adita um artigo 74.º-A — Aditamento à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH.

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