Debates Parlamentares - Diário 002, p. 30 (2024-11-26)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

De seguida vamos votar a proposta 1682-C, do Livre, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração à Lista I

anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE,

do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e do PCP.

Passamos à votação da proposta 1786-C, do PAN, de aditamento de um artigo 74.º-A — Aditamento à lista I

anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do L

e do PAN e as abstenções do PS, do CH, da IL e do PCP.

Vamos continuar as votações, agora com a proposta 1796-C, do Livre, de aditamento de um artigo 74.º-A —

Alteração à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Prosseguimos com a votação da proposta 1811-C1, do Livre, na parte em que adita um artigo 74.º-A —

Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL,

do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS e do PCP.

Segue-se a votação da proposta 1864-C, do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao

Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do BE, do PCP, do L e do CDS-PP,

os votos a favor do CH e da IL e a abstenção do PAN.

Prosseguimos com a votação da proposta 2066-C, do Livre, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração

à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Vamos votar, de seguida, a proposta 61-C2, apresentada pela Iniciativa Liberal, na parte em que adita um

artigo 74.º-B — Aditamento ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do BE, do PCP, do L e do CDS-PP

e os votos a favor do CH, da IL e do PAN.

Passamos à votação da proposta 74-C, do PAN, de aditamento de um artigo 74.º-B — Aditamento à lista I

anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH.

Vamos passar à votação da proposta 155-C, do Livre, de aditamento de um artigo 74.º-B — Alteração ao

Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 30 De seguida vamos votar a proposta 1682-C, do Livre, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e do PCP.Passamos à votação da proposta 1786-C, do PAN, de aditamento de um artigo 74.º-A — Aditamento à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH, da IL e do PCP.Vamos continuar as votações, agora com a proposta 1796-C, do Livre, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.Prosseguimos com a votação da proposta 1811-C1, do Livre, na parte em que adita um artigo 74.º-A — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS e do PCP. Segue-se a votação da proposta 1864-C, do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do BE, do PCP, do L e do CDS-PP, os votos a favor do CH e da IL e a abstenção do PAN.Prosseguimos com a votação da proposta 2066-C, do Livre, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.Vamos votar, de seguida, a proposta 61-C2, apresentada pela Iniciativa Liberal, na parte em que adita um artigo 74.º-B — Aditamento ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do BE, do PCP, do L e do CDS-PP e os votos a favor do CH, da IL e do PAN.Passamos à votação da proposta 74-C, do PAN, de aditamento de um artigo 74.º-B — Aditamento à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH.Vamos passar à votação da proposta 155-C, do Livre, de aditamento de um artigo 74.º-B — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

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