Debates Parlamentares - Diário 002, p. 25 (2024-11-26)

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27 DE NOVEMBRO DE 2024

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Vamos agora votar a proposta 41-C, do PAN, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código

do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do L

e do PAN e as abstenções do PS, do CH, da IL e do PCP.

Procedemos agora à votação da proposta 56-C, da IL, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao

Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL,

do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS e do PCP.

Seguidamente votamos a proposta 59-C, do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A — Aditamento ao

Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP, do L e do CDS-PP, os votos a favor

do CH, da IL, do BE e do PAN e a abstenção do PS.

Votamos agora a proposta 61-C1, da IL, na parte em que adita um artigo 74.º-A — Alteração ao Código

do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do BE, do PCP e do CDS-PP, os

votos a favor do CH e da IL e as abstenções do L e do PAN.

Avançamos para a votação da proposta 64-C, do PAN, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao

Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE,

do L e do PAN e as abstenções do PS, da IL e do PCP.

Ponho agora à votação a proposta 67-C, do PAN, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código

do IVA.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, da IL do BE, do PCP, do L e do PAN

e os votos contra do PSD e do CDS-PP.

Segue-se a votação da proposta 83-C, do PAN, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código

do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE,

do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e do PCP.

Prosseguimos com a votação da proposta 99-C, do L, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração à lista I

anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

27 DE NOVEMBRO DE 2024 25 Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.Vamos agora votar a proposta 41-C, do PAN, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH, da IL e do PCP.Procedemos agora à votação da proposta 56-C, da IL, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS e do PCP.Seguidamente votamos a proposta 59-C, do Chega, de aditamento de um artigo 74.º-A — Aditamento ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP, do L e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e a abstenção do PS.Votamos agora a proposta 61-C1, da IL, na parte em que adita um artigo 74.º-A — Alteração ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do BE, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do CH e da IL e as abstenções do L e do PAN.Avançamos para a votação da proposta 64-C, do PAN, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, da IL e do PCP.Ponho agora à votação a proposta 67-C, do PAN, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código do IVA. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, da IL do BE, do PCP, do L e do PAN e os votos contra do PSD e do CDS-PP.Segue-se a votação da proposta 83-C, do PAN, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e do PCP. Prosseguimos com a votação da proposta 99-C, do L, de aditamento de um artigo 74.º-A — Alteração à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

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