Debates Parlamentares - Diário 002, p. 21 (2024-11-26)

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27 DE NOVEMBRO DE 2024

Submetidos à votação, foram rejeitados, com os votos contra do PSD, do CDS-PP e do PAN, os votos a favor

do CH, do BE, do PCP e do L e as abstenções do PS e da IL.

Agora, continuando na mesma proposta 127-C, do PCP, vamos votar o ponto 2.44.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Segue-se a votação do n.º 5 da mesma proposta 127-C, do PCP.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Finalmente, vamos votar o que resta da proposta 127-C, do PCP.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Passamos para a proposta 666-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Alteração ao Código do

Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, os votos a favor da IL,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do CH.

Vamos votar a proposta 724-C, da IL, de aditamento de um artigo 71.º-A — Alteração ao Código do Imposto

do Selo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL,

do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS e do PCP.

Segue-se a votação da proposta 946-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Alteração ao Código

do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PAN, os votos a

favor da IL, do BE e do PCP e as abstenções do CH e do L.

Votamos agora a proposta 1014-C, do BE, de aditamento de um artigo 71.º-A — Taxa especial sobre

transações financeiras para paraísos fiscais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH.

Vamos votar a proposta 1179-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Alteração ao Código do

Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Prosseguimos, então, com a votação da proposta 1935-C3, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A —

Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

27 DE NOVEMBRO DE 2024 21 Submetidos à votação, foram rejeitados, com os votos contra do PSD, do CDS-PP e do PAN, os votos a favor do CH, do BE, do PCP e do L e as abstenções do PS e da IL. Agora, continuando na mesma proposta 127-C, do PCP, vamos votar o ponto 2.44. Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL. Segue-se a votação do n.º 5 da mesma proposta 127-C, do PCP. Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.Finalmente, vamos votar o que resta da proposta 127-C, do PCP. Submetidos à votação, foram rejeitados, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS. Passamos para a proposta 666-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do CH. Vamos votar a proposta 724-C, da IL, de aditamento de um artigo 71.º-A — Alteração ao Código do Imposto do Selo. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS e do PCP. Segue-se a votação da proposta 946-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PAN, os votos a favor da IL, do BE e do PCP e as abstenções do CH e do L. Votamos agora a proposta 1014-C, do BE, de aditamento de um artigo 71.º-A — Taxa especial sobre transações financeiras para paraísos fiscais. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH. Vamos votar a proposta 1179-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS. Prosseguimos, então, com a votação da proposta 1935-C3, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

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