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28 DE NOVEMBRO DE 2024

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Vamos votar a proposta 613-C, do Livre, de aditamento de um artigo 139.º-A — Violência contra pessoas

com deficiência.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Votamos agora a proposta 722-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Criação da especialidade

de medicina paliativa.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do

CH e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do BE e do L.

Vamos proceder à votação da proposta 773-C, do PCP, de aditamento de um artigo 139.º-A — Construção

do hospital do Seixal e de centros de saúde na península de Setúbal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Segue-se a votação da proposta 952-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Construção do

hospital de proximidade do Seixal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Vamos votar a proposta 953-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Requalificação e ampliação

do centro de saúde da Sertã.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Agora votamos a proposta 1005-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Hospital Central do

Algarve.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Passamos à votação da proposta 1009-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Integração da

vacina contra a zona (herpes zoster) no Programa Nacional de Vacinação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do

CH e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do BE e do L.

Vamos proceder à votação da proposta 1012-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A —

Requalificação das instalações do hospital de Santo Tirso.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Temos, de seguida, a proposta 1019-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Tempos máximos

de resposta garantidos.