Debates Parlamentares - Diário 003, p. 39 (2024-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2024

De seguida, vamos votar a proposta 1192-C, do PCP, de aditamento de um artigo 139.º-A — Programa-piloto

para construção e disponibilização de habitação privada sem fins lucrativos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Votamos agora a proposta 1375-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Requalificação dos

centros de saúde do distrito de Setúbal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Vamos proceder à votação da proposta 1377-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Construção

do novo hospital da Região Oeste.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, os votos a favor do

CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PCP e do L.

Segue-se a votação da proposta 1577-C, do Livre, de aditamento de um artigo 139.º-A — Doutorados do

quadro da FCT e dos laboratórios do Estado.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN, os

votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção da IL.

Vamos votar a proposta 1631-C, do Livre, de aditamento de um artigo 139.º-A — Implementação da

Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do

PAN e os votos contra do PSD e do CDS-PP.

Agora votamos a proposta 1662-C, do PCP, de aditamento de um artigo 139.º-A — Pagamento aos

enfermeiros dos retroativos à data da aquisição do direito à progressão.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e os votos a favor do

CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN.

Passamos à votação da proposta 1687-C, do PCP, de aditamento de um artigo 139.º-A — Gestão pública

dos hospitais de Anadia, Fafe e Serpa.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

De seguida, vamos votar a proposta 1691-C, do PCP, de aditamento de um artigo 139.º-A — Alargamento

da rede de centros públicos de procriação medicamente assistida.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Votamos agora a proposta 1697-C, do PCP, de aditamento de um artigo 139.º-A — Alargamento das

valências disponíveis nos cuidados de saúde primários.

28 DE NOVEMBRO DE 2024 39 De seguida, vamos votar a proposta 1192-C, do PCP, de aditamento de um artigo 139.º-A — Programa-piloto para construção e disponibilização de habitação privada sem fins lucrativos. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.Votamos agora a proposta 1375-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Requalificação dos centros de saúde do distrito de Setúbal. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.Vamos proceder à votação da proposta 1377-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Construção do novo hospital da Região Oeste. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PCP e do L.Segue-se a votação da proposta 1577-C, do Livre, de aditamento de um artigo 139.º-A — Doutorados do quadro da FCT e dos laboratórios do Estado. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN, os votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção da IL.Vamos votar a proposta 1631-C, do Livre, de aditamento de um artigo 139.º-A — Implementação da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e os votos contra do PSD e do CDS-PP.Agora votamos a proposta 1662-C, do PCP, de aditamento de um artigo 139.º-A — Pagamento aos enfermeiros dos retroativos à data da aquisição do direito à progressão. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN.Passamos à votação da proposta 1687-C, do PCP, de aditamento de um artigo 139.º-A — Gestão pública dos hospitais de Anadia, Fafe e Serpa. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.De seguida, vamos votar a proposta 1691-C, do PCP, de aditamento de um artigo 139.º-A — Alargamento da rede de centros públicos de procriação medicamente assistida. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.Votamos agora a proposta 1697-C, do PCP, de aditamento de um artigo 139.º-A — Alargamento das valências disponíveis nos cuidados de saúde primários.

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