13 DE MARÇO DE 1989 2439

O Sr. Marques Júnior (PRD): - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Costa Andrade (PSD): - O que disse foi - penso - off the record. Portanto, essa sua intervenção pode induzir em erro o leitor. O que queria dizer era que o Programa do MFA do 25 de Abril, com o qual me identifiquei, foi frustrado. Eu quis dizer que, felizmente, não fui do MFA do 11 de Março. Do 25 de Abril de 1974 fui-o!

O Sr. Marques Júnior (PRD): - Ao 11 de Março ia lá vamos, Sr. Deputado.

De facto, fui do MFA e devo-lhe dizer o seguinte: as razões por que estou naturalmente satisfeito por ser 1o MFA são óbvias e nem sequer vou falar sobre elas.

Relativamente ao 11 de Março e aos pactos MFA/partidos, há uma coisa que convém ficar aqui dita: provavelmente, tenho talvez mais conhecimento de causa relativamente a estas coisas do que alguns dos Srs. Deputados que se pronunciaram relativamente a esta questão. Devo dizer o seguinte: eu fui do MFA, mas não fui eu que fiz o 11 de Março. Tenho presente - e sugiro aos Srs. Deputados que o leiam - o comunicado que o PSD produziu quer na sequência do golpe de 11 de Março quer na sequência das tomadas de posições políticas das nacionalizações. É verem os vossos arquivos e a vossa posição política relativamente a isso.

As acções políticas, que nalguns aspectos tiveram afeitos contrários àquilo que pretendíamos relativamente às nacionalizações - e eu aceito isso -, bem como outros factos, foram determinantes para que, politicamente, se conseguisse fazer uma coisa que muita gente punha em causa - não politicamente assumida em termos de lideranças e de organizações políticas - e que todos consideravam um dos elementos fundamentais. Assim, nós depois do 11 de Março fizemos as primeiras eleições livres em Portugal, em 25 de Abril de 1975.

O Sr. Costa Andrade (PSD): - Apesar da pressão para o voto em branco!

O Sr. Marques Júnior (PRD): - Sr. Deputado, não é isso que está em causa. Em termos institucionais, o MFA sempre se bateu pelas eleições, organizou-as e fê-las conforme tinha prometido no seu programa. Já disse há pouco que não identifiquei as pessoas, as organizações políticas responsáveis por assumir esta ou aquela posição. O 11 de Março e as nacionalizações tiveram lugar quase um ano depois do 25 de Abril de 1974.

O Sr. Costa Andrade (PSD): - E contra o programa do 25 de Abril, que dizia que as transformações profundas só se fariam depois de eleita uma assembleia constituinte.

O Sr. Marques Júnior (PRD): - Sr. Deputado, não foi o MFA que fez o golpe de 11 de Março contra o 25 de Abril. É bom dizer isto, Srs. Deputados. O 11 de Março foi feito contra o 25 de Abril, foi feito um mês antes do 25 de Abril de 1975 provavelmente para obviar àquilo que era o compromisso fundamental do MFA, que era o de 1 ano depois fazer as primeiras eleições livres para eleger uma constituinte...

O Sr. Miguel Macedo e Silva (PSD): - Se o 11 de Março teve tanto valor, por que é que se fez o 25 de Novembro?

O Sr. Marques Júnior (PRD): - Já vou ao 25 de Novembro, Sr. Deputado.

O que acabei de dizer tem a ver com a questão que diz respeito aos pactos MFA/partidos. Eu não sei se o Sr. Deputado Costa Andrade sabe que os partidos Hão foram pressionados no pacto MFA/partidos.

Vozes.

O Sr. Marques Júnior (PRD): - Sr. Deputado Costa Andrade, foram os partidos que pediram ao MFA a elaboração do pacto MFA/partidos. Sabia isso, Sr. Deputado? Foram os partidos que, atendendo às condições políticas que se viviam, o solicitaram.

O Sr. Presidente: - Eu por acaso participei na negociação de ambos, Sr. Deputado.

O Sr. Marques Júnior (PRD): - Foi o MFA que depois do 25 de Novembro tomou a iniciativa de propor aos partidos políticos a revisão do primeiro pacto. É que, atendendo à situação política que se vivia, o primeiro pacto era, de facto, demasiado constringente. Portanto, foi o MFA que propôs a revisão do primeiro pacto e que deu origem ao segundo pacto MFA/partidos.

Quanto à questão de os partidos políticos terem de assinar o pacto sob pressão, gostaria de dizer o seguinte: como o Sr. Deputado sabe, houve partidos que se recusaram a assinar o pacto MFA/partidos.

Também gostaria de dizer que, se o Sr. Deputado quiser, tenho muito gosto em falar consigo sobre o 25 de Novembro. Vou-lhe dizer o seguinte: eu fui o elemento do Conselho da Revolução nomeado superintendente da Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro. Posso ter uma conversa consigo acerca do que foi o 25 de Novembro. Não lhe garanto que lhe dê uma ideia suficientemente clara do que foi o 25 de Novembro. Dou-lhe apenas elementos suficientes para o perturbar.

O Sr. Miguel Macedo e Silva (PSD): - Sr. Deputado, dá-me licença que o interrompa?

O Sr. Marques Júnior (PRD): - Se faz favor, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Macedo e Silva (PSD): - Sr. Deputado Marques Júnior, sem prejuízo dessa conversa, que pode ser muito enriquecedora, gostaria de dizer o seguinte: na altura era um jovem, com apenas 16 ou 17 anos, mas recordo-me das coisas que se passaram. A interpelação que há pouco lhe fiz tinha apenas este sentido: o Sr. Deputado defendeu com ênfase - e ainda bem que o fez - o 25 de Abril e o MFA. No entanto, defendeu, com uma ênfase que eu julgava que não o fizesse, o 11 de Março e aquilo que foi consequente a essa data. O que lhe perguntei foi apenas isto: se o 11 de Março foi tão bom, se as pessoas que mais directa-