3106 II SÉRIE - NÚMERO 110-RC

O Sr. José Magalhães (PCP): - Eu não estava a sugerir isso!

O Sr. Presidente: - A minha proposta é outra, ou talvez seja complementar. Na próxima sexta-feira teremos oportunidade de ver o texto. Esse texto, das duas uma, ou tem aspectos novos que consideramos ser útil e necessário apresentar à Comissão para votação, ou, pelo contrário,...

Vozes.

Mas, nós poderíamos antes de chegarmos a esse momento crucial termos um outro momento não menos crucial. A minha sugestão é esta: o texto é afinado na sexta-feira. Nesse dia se ponderará se há aspectos que carecem, e possam ser desde já submetidos à Comissão, e ela fará uma votação sobre isso, ou se são questões que podem ficar em aberto e que o Plenário depois poderá resolver. A Comissão nessa reunião fará essa apreciação, e essa triagem.

Agora, quanto à data da reunião, pergunto se a reunião não poderá ser mais cedo, e explico porquê. Tenho uma dificuldade que resulta de uma deslocação acompanhando o Sr. Presidente da República a Itália, Gostaria muito, por motivos óbvios, que não são apenas motivos de simpatia e amizade, de estar presente nessa reunião da Comissão. A minha dificuldade resulta da data prevista para a partida: é que, embora ainda não tenha o respectivo programa, prevejo que essa deslocação comece no dia 5 e acabe no dia 12 de Abril. Ora penso que isso é um período demasiado longo para podermos marcar a reunião após o meu regresso. Enfim, poderei regressar mais cedo, se tal se tornar impossível!

O Sr. José Magalhães (PCP): - Mas, por que é que a reunião não pode ser no dia 12 de Abril?

O Sr. Presidente: - Acho que é muito tarde.

O Sr. Almeida Santos (PS): - No dia 6 à tarde, não poderia ser?

O Sr. Presidente: - Não é possível antes do dia 5 para VV. Exas.?

O Sr. António Vitorino (PS): - Antes do dia 5 não nos é possível, ou, melhor, torna-se muito difícil.

O Sr. Presidente: - E no dia 5 seria possível?

O Sr. Almeida Santos (PS): - No dia 5 é que não podemos mesmo.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Há algum inconveniente em que se realize a reunião no dia 12, data da chegada de V. Exa.?

O Sr. Presidente: - Tem o inconveniente de ser tarde.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Mas, é tarde porquê? Isto não tem nada a ver com o início do respectivo debate em Plenário. De qualquer modo, o início desse debate não será no dia 12 de Abril, não é?

O Sr. António Vitorino (PS): - Não sei quando será o início do debate em Plenário.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Talvez seja de admitir que não é no dia 12. Haverá um calendário secreto!

O Sr. Presidente: - Suponho que não é no dia 12.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Além do mais, isso implicaria que o Sr. Deputado Rui Machete não poderia estar lá, o que seria um pouco triste...

O Sr. Presidente: - É muito gentil da sua parte. Vozes.

De qualquer forma, VV. Exas. dizem que antes de sexta-feira é difícil haver reunião.

O Sr. Almeida Santos (PS): - Por que é que não reunimos amanhã para resolver o n.° 6 do artigo 108.° e o artigo 234-A do PS? Poderíamos reunir às 15 horas e 30 minutos. As confirmações das votações fazem-se por escrito. Não temos de cá estar.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Amanhã é necessário estar presente porque a sessão é solene.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, faríamos a reunião amanhã às 15 horas e 30 minutos apenas para afinar esses aspectos e, eventualmente, qualquer outra coisa que surja, e no dia 6 às 15 horas e 30 minutos faríamos essa reunião confirmativa de votos, na qual aprovaríamos também o relatório.

O Sr. Almeida Santos (PS): - Não só confirmativa de votos mas também do que se reserva para o debate no Plenário,

O Sr. Presidente: - Ao aprovarmos o relatório automaticamente se sabe o que é que se reserva para o Plenário.

O Sr. António Vitorino (PS): - Sr. Presidente convinha enviar a todos os partidos o texto, formalmente, através da Mesa, e mesmo antes ainda de sexta-feira.

O Sr. Presidente: - Este texto?

O Sr. António Vitorino (PS): - Sim, porque o PRD recebeu-o ontem, mas o CDS não o tem e a ID não sei se o tem.

O Sr. Presidente: - Então, vamos enviar o texto ao CDS e à ID. Srs. Deputados, está encerrada a reunião.

Eram 20 horas e 15 minutos.

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Reunião do dia 29 de Março de 1989

Relação das presenças dos Srs. Deputados

Rui Manuel P. Chancerelle de Machete (PSD).
José Augusto Ferreira de Campos (PSD).
Licínio Moreira da Silva (PSD).
Manuel da Costa Andrade (PSD).