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3128 ii sEinE — NUMERO 112-RC

O Sr. Presidente: — No acabou V. Ex. de dizermuito doutamente que mantém todas as nossas propostas e que nos reservamos o direito de no Plenáiio retira-las definitivamente ou nao?

O Sr. Anténlo Vitorino (PS): — Näo, rnenos aquelas que já retirarnos na segunda leitura.

O Sr. Presidente: — Muito bern.

O Sr. Anténlo Vitorino (PS): — 0 que sugeria eraque o anexo V ficasse corn a seguinte redaccao: [>

o que e que isto significa? Significa que é esteque está aqui mais os dois oficios que o Dr. Raul Castro, em representaçáo da ID, enviou retirando algurnaspropostas de alteraçäo, mais o oficio do PRD retirandooutras propostas de alteraçao. Porque esses ofIciosconstituern propostas que foram retiradas no decursodo debate da segunda leitura.

O Sr. Haul Castro (ID): — Essas foram retiradas porescrito, tambérn houve algurnas que foram retiradasverbalmente, claro.

O Sr. Antonio Vitorino (PS): — Estäo aqui,Sr. Deputado. As que forarn retiradas oralmente cons-tarn desta lista.

O Sr. Haul Castro (ID): — Nao, rnas também as porescrito constant!

O Sr. Antonio Vitorino (PS): — Tem razäo.

O Sr. Raul Castro (ID): — 0 que não quer dizer quenäo se anexem os textos. Mas constam, dizem retiradas na reuniäo de tantos tab>.

O Sr. AntOnio Vitorino (PS): — 56 que como näo haregisto na acta dessa retirada, era conveniente aneXar Ostextos que forarn enviados pelos partidos a retirá-las.

O Sr. Raid Castro (ID): — Sr. Presidente, para concluir o primeiro ponto da minha intervencão, parece-me que realmente deveria estabelecer-se urn prazorazoável para se poder examinar aquilo que verdadeiramente é o anexo V e o vi, e que é afinal ate o anexomais importante dos vários anexos.

Em segundo lugar, Sr. Presidente, Srs. Deputados,desejávarnos marcar aqui a posicAo, alias já assumidapor outras forças politicas, no sentido de que naturalmente mantemos as votaçöes aqui feitas, mantemos aretirada das propostas, e manternos o uso futuro —varnos a ver em que terrnos de exercicio— dos direitos que nos são conferidos relativarnente ao Plenarioem relacao a votaçôes e eventuais propostas ainda desubstItuicao, ou de retirada de propostas já. apresenta

O Sr. Presidente: — As declaraçOes estão feitas. Estamos de acordo em que o ponto 10 engloba os pontos 10 e 11, nos termos agora referidos pelo Sr. Deputado AntOnio Vitorino, e so urn anexo, que C o V,desaparecendo o vi, e o vii passa a vi.

O Sr. José Magalhães (PCP): — Sr. Presidente, naoconsiderou a proposta que veieulei ha pouco, de quese criasse urn novo anexo integrando todas as propostas de substituicâo pela ordem de entrada nos serviços,sugestão que foi formulada pelos serviços de apoiødesta Comissao e gue creio pertinente. Gostaria que amatCria fosse considerada e sujeita a deliberacao.

o anexo que se sugere ser elaborado C a relacaotranscritiva de todas as propostas apresentadas pela ordern de entrada desde a 1 a 200 e pouco.

O Sr. Presidente: — Estou de acordo em que se eta-bore esse anexo, e evidente.

O Sr. José MagaIhàes (PCP): — Por outro lado,Sr. Presidente, interrogo-rne sobre se, dada a rnaneiracomo a expressAo de vontade polItica de cada forca epartido se processou, faz sentido aquilo que tinhamosimaginado como anexo de cornunicacOes dos gruposparlamentares, contendo a indicacao das propostas quedeclaram retirar. Creio que fica sern conteüdo. 0 meihor C elirniná-lo.

o Sr. Presidente: — Sirn. Em todo o caso, assas declaracoes acabadas de fazer terAo de constar deurn texto para ser entregue no Plenario, de modo a chegar ao conhecimento dos Srs. Deputados no Plenário.Tern de haver urn docurnento que transcreva as declaraçOes que foram ditadas para a acta.

O Sr. Costa Andrade (PSD): — Talvez fazendo asintese do que aqui foi dito. Os grupos parlamentaresdeclaram que em relacao as propostas que näo retiramse reservarn o direito de o fazer posteriorrnente.

O Sr. Presidente: — Sendo assirn, o anexo VI continua a ter sentido. Näo e urn conjunto de docurnentos, e urn conjunto de declaraçoes.

0 Sr. José Magalhães (PC?): — Sr. Presidente, serne permite uma sugestäo rápida

O Sr. Presidente: — Tern a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. José MagalhAes (PC?): — Sugeria que fosserndescodificadas corn prioridade, extractadas e anexadasa este documento essas declaraçOes.

O Sr. Presidente: — Podern ser anexadas ern conjunto ou separadas.

0 Sr. Costa Andrade (PSD): — Uma vez que, pelornenos da nossa parte, o discurso foi oral, e näo foicorn essa intenção, mas, sirn, corn o intuito de ser escrito no Didrio, proporia ate...

Vozes.

O Sr. Costa Andrade (PSD): — Em nome do PSD,you, muito rapidamente, forrnular a proposta. Vou redigir, ainda nesta reunião, urn pequeno texto onde espelharei essa mesma posição.das pela parte da ID.