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3124 U sERw — NUMERO 112-RC

o Sr. Presidente: — Ja reparou no trabaiho queestá a exigir a essa pequena cornissao? Desde a niomento em que parararn ate hoje!

o Sr. José Magalhães (PCP): — Devo dizer que tinha urna ideia urn tanto reservada sobre esta matCria.Tinha a ideia de que talvez alguns dos Srs. Deputadosdo PSD, que tern acompanhado os trabaihos da Cornissäo corn particular atençAo, pudessern, no interim,completar essa tarefa hercülea, libertando alguns dosmernbros da CornissAo. Ou entäo concluiriarnos pelainterrupcäo do esforco — e creio que isso seria pens.

o Sr. Presidente: — Acho que o meihor era näoferir este ponto 5 — ele nao teve, de facto, relevo quasenenhum. Devo dizer que nunca ii nenhurn desses textos. Estou a näo homenagear devidamente o trabalhoque foi feito, mas a verdade e que organizei o meu proprio trabaiho em termos de nunca ter lido nenhum.Digo isto corn toda a franqueza. Nao sei se des serviram rnuito aos Srs. Deputados que os teräo lido, a mimnao me puderam dat nenhuma ajuda. B tenho a irnpressäo de que as textos comparativos, as tantas, pararam! Recorneçar agora no ponto em que pararampara os completar relativamente a toda a revisäo,parece-rne urn trabaiho hercüleo a que nào sei se terernos a direito de condenar alguCrn.

o Sr. Costa Andrade (PSD): — Mas esse trabalho,de certa maneira, era preparatOrio dos debates aqui havidos.

o Sr. Presidente: — Eu nunca li nenhum, mas vi, algumas vezes, a presidente Rui Machete orientar-se par des.

o Sr. Costa Andrade (PSD): — Eu, a princfpio, ii,mas depois deixei de Icr porque vi que nAo tinham interesse.

o Sr. Presidente: — A minha tendéncia era eiminara referência ao que está aqui neste ponto 5, ate pannão termos de confessar que, as tantas, parámos. Eunäo condeno ninguém a isso, Nern o Sr. Deputado JoséMagalhAes, que bern gostaria de ver ocupado corn essetrabalho, para nAo pensar noutras coisas.

o Sr. Costa Andrade (PSD): — E indtil. E urn trabaiho de pré-debate aqui.

O Sr. Presidente: — Acho que devernos cortar esteponto 5, Sr. Deputado José Magalhäes.

O Sr. José Magalhães (PCP): — Sr. Presidente, harealmente dois grandes caminhos: urn C levar a tarefaate ao fim; 0 outro C apagar esta niatCria da memO-ha. Mas devo dizer que creio que apenas se poderä yerificar coma fenOrneno negativo a facto de näo ter sidoefectuado este esforço. Nesta fase dos debates em pIenário ha uma certa tendência expeditiva dos Srs. Deputados do PSD e do PS para consideraram que as projectos de revisäo constitucional esgotaram a sua funçaohistOrica. Nessa lOgica, ha que apagar da memoria ou,pelo menos, näo avivar na rnemOria a greiha de partida da revisäo constitucional. 0 que C preciso é saudar a chegada dos carros a meta! Näo temos essa concepcão, como compreenderao.

O Sr. Presidente: — Podlarnos fazer uma referCncia,em hornenagem ao trabaiho que foi feito, nos seguintes moldes:

o Sr. Costa Andrade (PSD): — Alias, ela foi rnóvel, foi sendo mOvel...

o Sr. Presidente: — NAo faz mal, imobiliza-se.

o Sr. José Magaihies (PCP): — Piedosamentecapagava-se a aiusAo ao nümero de relatOrios.

O Sr. Presidente: — Apagava-se a referCncia ao nümero de relatOrios, rnas houve uma subcomissäo quefez esse trabalho. t justo.

O Sr. José Magathies (PCP): — A segunda questäoque gostaria de colocar diz respeito ao ponto 7, a correspondência. Esta foi sempre encarada nos debatesaqui na CERC coma algo que deveria dar origemàquilo que chamámos, na proposta greiha que serve dematriz para este trabalho, sdmula. Mas, coma se sabe,ha diterentes arquCtipos de sUmulas. He sümulas muitosurnárias e pode haver sümulas mais desenvolvidas.Pela nossa parte, preferlamos conhecer a sümula antes de nos pronunciarmos sobre ela. Sugeria, Sr. Presidente, que fosse informada a Comissao do estado deadiantarnento da preparaçäo deste anexo, em todas assuas diversas componentes, alertando ainda para 0facto de que ha-dc ter de ser feita urna outra dbnardie, que C a elaboraçâo do anexo Hi sabre as relatOrios da Comissao, que — creio — estaria a cargo doSr. Deputado Licinia Moreira. Era born clarificar esseaspecto.

Outra observacio, Sr. Presidente, C em relacAo aoanexo V. Este, par urna dificuldade de concepçäo dosdocumentas a utilizar e par sugestfto expressa dos 5cr-viços, deveria set reformulado e a texto do relatorioda Comissao deveria definir a este propOsito, näo comatinharnos imaginado (de urn lado, a lista das propostas de alteracao constantes dos projectos que tenhamsido retirados e, do outro lado, a rnapa das posicöesde voto de cada partido), mas urn anexo ünico que referisse, em primeiro lugar, as posiçôes de voto de cadapartido em relaçäo as propostas constituindo a confirrnação das votaçôes efectuadas e, par outro lado, aslistas das propostas de alteraçAo constantes dos projectos de revisão constitucional retiradas pelos proponentes. Quer isto dizer que a ponto 10 do relatório teha a seguinte redacçAo: <>.

o anexo vi deveria ser a anexo integrado pelasrnunicacöes dos diferentes grupos parlamentares contendo a indicacao das propostas que declaram retirar.Alerto a Sr. Presidente para que as serviços sugeremque seja ainda anexado urn outro documento, contendotodas as propostas de substituicao, apresentadas pelaordem de entrada nos serviços, urna vez que isso pode