114II SERIE—MMERO 5—RC

sexta-feira, mas isso näo mereceu consenso.Vejo que,

agora, está agendada uma reunião para terca-feira, da par

te da tarde...que nds precisamos de nos reunir a meio da ser

nana

e, se nos tiram a parte da tarde de terca-feira, ndstiramos

a parte da tarde de quarta-feira. A sexta-feira tainbém não

trabaiharnos, porque ha outras coisas a fazer...

Mas esta ideia das quatro reuniöes... E que se houves

se reunião na terça-feira da parte da tarde, haveria na

quarta-feira da parte da manhã, e da parte da tarde não

haveria. E, na quinta-feira, poderia realizar-se areunião

durante todo o dia.A ideia das quatro reuniöes — alias, penso que el

a ti

nha apoios que ultrapassavam os prdprios Deputados do

PSD — parece-nos correcta. Temos estado a avançar bern...

Agora, urna vez que já está convocada urna reunião para

terca-feira, muito bern, mas, então, na quarta-feira, da parte

da tarde, precisamos de reunir.

o Sr. Presidente (Almeida Santos): — A ideia queretirei foi esta ate ao infcio das sessöes plenárias, re

unfa

mos as terças-feiras, da parte da tarde, as quartas-feiras,

todo o cia, as quintas-feiras, todo o cia, e as sextas-feiras,

da parte da manhã.

O Sr. Fernando Condesso (PSD): — Essa foi a proposta

do Sr. Presidente, enquanto Deputado Airneida Santos.

o Sr. Presidente (Almeida Santos): — Não, foi a ideiaque retirei, rnas posso estar enganado.

Depois de terern infcio as sessöes plenérias, verfarnos

se haveria alguma correcção a introduzir. Ora, se o Plená

rio não esté a funcionar, por que d que nao reunimos? So

na sexta-feira nao podernos faze-b, porque vão terlugar

as jornadas parlarnentares do PCP.

o Sr. Deputado tern visto que o progresso dos trabaIhos não tern sido exaltante. Se continuarmos corn e

ste

ritmo, nern no firn do .ano que vern! Portanto, ternos de

fazer urn esforço no sentido de sacrificar o rnais a isto,

ate porque o vosso grupo parlarnentar é tao grande que

terã sempre possibilidade de ter substitutos noutras activi

dades. Aqui é que e mais diffcil, devido a qualidade especIfica dos presentes na Comissão. Noutras actividad

es po

deremos todos fazer-nos substituir. Acho que se querernos,

de facto, cumprir a ideia de acabar os trabaihos derevi

são a tempo de distanciarmos a revisão constitucional o

bastante das prOxirnas eleiçoes legislativas, não podernos

corneçar a ser avaros no agendamento. Se quisermos a

consequência contrária, muito bern.

o Sr. Deputado Rui Machete disse — e foi daf queretirei a ideia — que, ate ao corneço das sessôes plenéria

s,

reunirIamos as terças-feiras, cia parte da tarde, as quartas

-feiras, todo o dia, as quincas-feiras, todo o dia, eas

sextas-feiras, da pane da rnanhã. Ora, corno na prdxirna

sexta-feira, da pane da manhã, não podemos reunir,

entAo, varnos faze-b na terca-feira, da parte da tarde, na

quarta-feira, todo o dia, e na quinta-feira, todo o cia.

Parece-me razoável. E urn esforco minimo que vos

peco. Se assim nao o entenderern, a Comissão d soberana

e eu sujeito-me.Se o Sr. Deputado quiser apresentar alguma propost

a,

para depois ser votada, terei muito gosto nisso.

Tern a palavra o Sr. Deputado João Arnaral.

o Sr. João Amaral (PCP): — Sr. Presidente eSrs. Deputados, sobre as propostas relativas a este arr.

i

go 9.°, ha a coincidência entre o PSD e o CDS-PP, pelo

que referiria as duas.

o Sr. Narana Coissoré (CDS-PP): — Julgo que não!

o Sr. João Amaral (PCP): — A pane que não é coincidência é lapso do CDS-PP.

Risos.

Alias, o lapso foi dupbo, porque o que se esperava, na

altura, era que não justificasse essa proposta mas, sini, que

olhasse para essa e dissesse: <

engano de dactilografia!>>Passo por cima do nexo lingufstico que sacrifica o

<>, porque, realmente — e jé que falou cia falta de

carinho —, é sernpre o povo que sofre as consequências

dos problernas lingufsticos do PSD...

A Sr.a Margarida SiNa Pereira (PSD): — Será urna

questao aberta, penso eu!

O Sr. João Amaral (PCP): — E que podia ter sacriflca

do os Portugueses, por exempbo, mas a opção C sempre

sacrificar o povo. Ou seja, cortava os <> e dna:

<

real para o povo..,>> Depois, discutfamos aqui se não devia

be pôr os <> e explicâva-nos que era por urn nexo

Iingufstico que tinha sacrificado Os >, o que, no

entanto, näo signiflcava uma falta de caninho.

Passando por cirna clisso, quanto a questao da ccigualdade de oportunidades>> e a eliminacao da expressäo final daalfnea d) <

estruturas econOmicas e sociais>>, creio que qualquer destas

alteraçöes seria negativa näo sO para o entendimento cia

prOpria alfnea d) como para o entendimento global do que

é a Constituiçao e do que ela define corno tarefas do

Estado.A iguabdade real e a igualdade de oportunidades não

são a mesma coisa. E tanto não são que, nurna atitude

muito simpática para corn todos nOs, a Sr.a Deputada di

zia que devfamos preferir a >,

porque era urn conceito mais rico. Ora, parece que a opi

nião aqui prevalecente é a de que é urn conceito mais

pobre e de que a igualdade real, essa sim, é urn conceito

mais rico, que traduz, norneadarnente, aquilo que näo sO

C a igualdade de oportunidades como tambCrn obrigaçoes,

discniminac6es positivas, como aqui já referiu, e obriga

cöes gbobais do Estado, de promover efectivarnente essa

igualdade. Portanto, C urn. conceito rnais rico e näo mais

pobre. 0 princfpio da igualdade de oportunidades pode

conduzir, na prática, a desiguladades reals enorznfssimas.

Daf, o que a Constituiçao quer dizer e mais do que isso.Alias, corno aqui já foi sublinhado — e muito bern—, a

Constituiçao não tern uma matriz ilnica, man vánias, re

sultando de vénias posiçöes e opiniöes. Ora, este foi o

ponto de equilIbrio, que, na altura, foi votado por todos.

Dc facto, é preciso nâo esquecer que, aquando da suacia

boracao, ele foi votado por unanimidade. Depois éque

houve as eliminaçes, mas, inicialrnente, foi votado por

unanimidade.