O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

 

me parece encontrar adequação nos defensores do nuclear, e esse não é seguramente o discurso do PSD.

A Sr.ª Teresa Patrício Gouveia (PSD): - Estava a pensar no sol.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): * Então, se está a falar no sol, está a falar nas energias alternativas que aqui referimos, o sol, o vento, que, como sabe…

A Sr.ª Teresa Patrício Gouveia (PSD): - (Por não ter falado ao microfone, não foi possível registar as palavras da oradora).

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): * Não, quanto muito é discutível que sejam alternativas!
A única discussão que pode existir, do ponto de vista do conceito, é a de saber se são complementares ou se são alternativas, porque naqueles que são hoje os exactos domínios e limites do conhecimento do que elas podem permitir, numa boa utilização, que claramente não tem tradução alguma no nosso país, não vão além de 20% do conjunto da produção energética, hoje. É disso que se trata.
É óbvio que a diversificação é um princípio que qualquer ecologista aceitará como uma questão essencial, o que significa não afunilar, o que significa diversificar, o que significa evolução tecnológica, o que significa poder encontrar as soluções várias que não permitam o esgotamento dos recursos naturais.
Como tal, não vejo, de modo nenhum, como é que o princípio da diversificação é um princípio que qualquer cenário, por muito diverso que possa ser, de divagação académica, nos conduza a concluir que é rejeitável a prazo. Não é disso que se trata, seguramente.

O Sr. Presidente: * Srs. Deputados, vamos agora passar à votação da alínea h) do projecto originário do PSD, que é uma proposta de alteração da alínea n) do artigo 81.º, que estivemos a discutir.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): * Sr. Presidente, não estou a encontrar essa proposta.

O Sr. Presidente: * Sr. Deputado, consta do projecto originário do PSD, para a mesma alínea, que também foi colocada em discussão logo no início. Vem classificada como alínea h), mas reporta-se à alínea n) actual.
Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Encarnação.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): * Sr. Presidente, é apenas para dizer que, como sabe, o PSD tem uma proposta de substituição desta alínea, que implica a supressão da respectiva parte final.

O Sr. Presidente: * Foi o que acabei de dizer agora, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): * Sim, mas, de certa maneira, não foi discutida ainda.

O Sr. Presidente: * Srs. Deputados, coloquei essa matéria em discussão no início do debate. Se os Srs. Deputados não se deram conta, problema vosso!...

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): * Sr. Presidente, quero só fazer algumas observações em relação a essa matéria. Verá que a minha intervenção é simplicíssima e muito rápida.
Em primeiro lugar, quero dizer que, como eu há pouco tinha referido, em relação à intervenção da Sr.ª Deputada Isabel Castro sobre a autonomia, entendemos que o princípio geral da Constituição é justamente o oposto, ou seja, é o princípio da cooperação internacional em todos os domínios, não sendo necessário dizê-lo em cada momento.
É por isso que suprimimos a parte final desta alínea n), porque entendemos que o princípio está realizado a vários níveis e não necessariamente num.

O Sr. Presidente: * Isso está dito na primeira leitura, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): * Justamente.
Por outro lado, como isto consta do guião, com a predisposição do PS e do PSD (e penso que de todos os partidos) para acordar nesta redacção, gostaria de saber se essa disponibilidade se mantém ou não.

O Sr. Presidente: * Sr. Deputado, como viu, não houve outra "centração", passo a expressão, no debate que não tenha sido em torno da nova proposta apresentada pela Sr.ª Deputada Isabel Castro, o que significa que não houve evolução da primeira para a segunda leituras nesta matéria.
Srs. Deputados, vamos passar à votação da proposta constante da alínea h) do artigo 81.º do projecto originário do PSD, de alteração da actual alínea n) do mesmo artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e de Os Verdes, votos a favor do PSD e a abstenção do CDS-PP.

Era a seguinte:

h) Adoptar uma política nacional de energia, com preservação dos recursos naturais e do equilíbrio ecológico.

O Sr. Presidente: * Srs. Deputados, vamos proceder à votação da proposta constante da alínea o) do artigo 81.º do projecto de Os Verdes, de alteração da actual alínea n) do mesmo artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do CDS-PP e do Deputado do PS Cláudio Monteiro, votos a favor do PCP e de Os Verdes e abstenções do PS e PSD.

Era a seguinte:

o) Adoptar uma política energética que favoreça a autonomia do país, preserve os recursos e o equilíbrio ecológico, através da racionalização do consumo, da diversificação das fontes e do apoio às energias alternativas.

O Sr. Presidente: * Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Guedes para uma declaração de voto.