Sessão de 3 de Dezembro de 1917 19

Na Europa, não; nem na própria Espanha, nação mais atrasada do que as outras em assuntos de instrução.

Em França, não é preciso ser técnico para o saber, há regulamentos que mereciam ser classificados de odiosos, e a França - creio que não estou enganado - é uma República.

Um escritor nosso citou já num seu livro o castigo severo aplicado a um alemão, só porque inocentemente êle foi ler La Petite Gironde!

V. Exas. encontram no inquérito de 1900, que é uma cousa esmagadora contra a educação francesa, referências muito justas a êsse respeito.

Num livro de Grustave le Bon encontram-se transcrições da Enquête, contendo afirmações de muitos professores de liceus é inspectores de academias, de que nos liceus franceses os alunos passeavam debaixo de forma, no jardim ou corça do liceu, e que a democracia francesa votara no seu Parlamento uma lei de perdas e danos aos chefes dos estabelecimentos, pelos acidentes sofridos pelos alunos.

Ora os alunos marchavam, debaixo de forma exactamente para não brincarem estúrdiamente, partindo vidros, esmurrando o nariz, ou esfolando as pernas.

Mas os papás não apoiaram ali em França nunca nenhuma greve de alunos de liceus.

Os papás faziam outra cousa. Não estabeleciam o divórcio entre a família e a escola. Chamavam ao tribunal. E os tribunais nunca deixaram de condenar a multas pesadas os pobres chefes dos liceus e colégios.

Porque é que o regulamento parece alemão? Qual dêles? É o português? E o francês? É preciso esperar que o regulamento dê os devidos resultados para poder ser criticado. Nunca por uma simples leitura, a maior parte das vezes incompleta.

A obrigação dos poderes públicos é impor a responsabilidade a quem a toma inteiramente.

Tenho a maior consideração pelo meu ilustre colega, Sr. Dr. Sá e Oliveira, Reitor do Liceu de Pedro Nunes.

Censurou-se aqui o regime interno daquele liceu e o sistema das formaturas que ali se dá à entrada e saída das aulas. É uma forma disciplinar (Apoiados); mas, por leve diferença de opinião, eu, por exemplo, não uso êsse processo no meu liceu.

Como V. Exas. vêem, não estou a fazer uma defesa que não seja sincera. (Apoiados).

Se se reconhecer que os processos são condenáveis e dão mau resultado, que se emendem, porque os poderes públicos têm obrigação de fiscalizar tudo que estiver sob as ordens dos chefes e dirigentes.

Um dos motivos por que a situação se tem complicado é a especulação, que tem estragado completamente êste assnnto. Os culpados são, pois, os especuladores, que têm deturpado todas as cousas à roda da "parede". (Apoiados).

Ouvi comparar a greve de 1907 à dos liceus dêste ano. É uma blasfémia.

O Sr. Ministro de Instrução Pública (Barbosa de Magalhães): - Apoiado!

O Orador: - A greve de 1907 era feita por quem via nela um meio de sair da opressão que dominava no ensino, opressão que atingiu todos os campos da administração. Essa opressão era tradicionalmente inspirada pela Universidade de Coimbra. Portanto, a greve de 1907 tendia a libertar o ensino dessa opressão. Uma das queixas era a falta de clareza do ensino, dos processos de educação dos caracteres.

Interrupção do Sr. Ministro de Instrução Pública.

O Orador: - Foi por isso que o Partido Republicano deu todo o apoio à greve de 1907. Então as reclamações nem sempre eram atendidas, mesmo quando apresentadas ordeiramente.

O Sr. Ministro de Instrução Pública (Barbosa de Magalhães): - Apoiado!

O Orador: - Os tempos agora são diferentes. (Apoiados).

Disse-se num jornal, disse-se aqui que a República estava com os rapazes que faziam "parede". Assim seja, porque será garantia duma República melhor com uma geração mais republicana e patriótica.