24 Diário da Câmara dos Deputados

questão. Se há ofensa pessoal, isso não é objecto da nossa consideração.

O Sr. Presidente: - Vou consultar a Câmara sôbre se entende ou não que houve ofensa para o Sr. Cunha Lial.

Vozes: - Isto não pode ser. V. Exa. não tem de coasultar a Câmara.

O Orador: - Peço a V. Exa. que esclareça a questão.

Eu não estou a pedir ninguêm o auxílio em questões de honra. Lá fora podem V. Exas. acreditar que nem os consulto nem os aceito por intermediários.

Dentro do Parlamento, porêm, o caso é diferente e eu sou forçado a chamar a atenção da Câmara não para as palavras do Sr. Secretário de Estado da Guerra, porque S. Exa. foi mudo, mas sim para o acto praticado, voltando-mo as costas quando falava.

O Sr. Carlos da Maia (interrompendo): - O Sr. Secretário de Estado da Guerra declarou que não tivera o intuito de melindrar a Câmara, mas não disse que não tivera o intuito de não melindrar o Deputado. Eu não posso continuar no meu lugar emquanto êsse Deputado não for desagravado.

O Sr. Presidente: - Vou consultar a Câmara...

Vozes: - Não pode ser!

O Orador: - V. Exa. com a sua intransigência obriga-me a ser mais violento do que eu desejava ser.

V. Exa. é tam interessado como eu em que não haja ninguêm agravado dentro desta casa.

Resta-me, portanto, exigir-lhe que a mim, como membro do Parlamento, me sejam dadas satisfações e terminantes.

O Sr. Presidente: - V. Exa. disse bem; eu estou tão interessado na honra parlamentar de V. Exa. como V. Exa. próprio, mas eu entendi, pelo que ouvi ao Sr. Secretário de Estado da Guerra, quando particularmente o procurei e pelas explicações que hoje ouvi. que S. Exa. não tinha tido o intuito de melindrar a Câmara e consequentemento qualquer dos sons membros. (Apoiados).

Nestas condições e pela manifestação da Câmara eu julgo que V. Exa. e a Câmara estão desagravados.

O Sr. Cunha Lial: - Não há maneira de chegarmos a um acordo.

Está presente a criatura que melhor do que V. Exa. o de que eu pode dizer quais foram as suas intenções. Uma simples palavra solucionava a questão e evitava-se que lá fora se tirassem ilações que nem eu nem V. Exa. podemos permitir.

O aspecto desta questão é grave, e é grave sobretudo porque o Sr. Secretário de Estado da Guerra não pertence ao Parlamento, sendo, quási, um estranho a esta casa que, porventura, teria tido a audácia de vir aqui provocar-me.

Não lhe custava nada dizer claramente: a atitude que tomei não significa ofensa para ninguêm, tendo sido provocada pela doença, ou emfim, por uma aberração de espírito.

A Câmara, torno a dizê-lo, como corporação tem do sentir-se ofendida quando um dos seus membros é ofendido.

O Sr. Presidente: - Pedia a V. Exa. para dirigir as suas considerações para a Mesa, visto que se faz referencia a pontos de honra e dignidade, e por vozes não se ouve bem.

O Orador: - Visto que o assunto não fica liquidado a meu contento eu retomo as minhas considerações nos mesmos termos em que elas estavam na sessão anterior, antepondo-lhes apenas o correctivo que o caso torna necessário.

Êste incidente é qualquer coisa do parecido com outro caso acontecido outrora no Parlamento Português. Um dia falava nesta Câmara um tenente ou capitão. O então Ministro da Guerra, general Pimentel Pinto, estranhou que um oficial de graduação inferior à sua se lhe tivesse dirigido em determinados termos, e nessa altura um outro oficial, Dias Costa, que fazia parte desta Câmara e que era um militar disciplinado o disciplinador, voltou-se para o Sr. Pimentel Pinto o disse-lhe: Sr. Ministro da Guerra, isto aqui não é caserna.