Sesi&o de 27 de Janeiro de Í9SO

mento é necessário que pelo Ministério das Finanças se acabe com o déficit orçamental.

Nestes termos, eu voa dirigir ao Governo algumas preguntas.

Estas economias poderão, aparentemente, não representar muito, mas as criaturas entendidas em assuntos militares asseguram que se pode atingir com certas reduções no exército uma economia de perto de 30:000 contos. <_ como='como' a='a' efectivá-las='efectivá-las' nossa='nossa' económico-financeira='económico-financeira' em='em' urge='urge' situação='situação' realmente='realmente' p='p' se='se' precária='precária' neo='neo' pensamos='pensamos' regularizar='regularizar' pois='pois' porque='porque'>

Se não entrarmos definitivamente neste caminho, escusado é contar com a aquis-cência do capital retraído pela desconfiança -e pela incerteza.

A nossa situação financeira é, como já vem sendo afirmado há muito tempo, verdadeiramente grave. Embora leigo na matéria, eu conheço dela o suficiente para não vir aqui com preguntas que, pela sua indiscrição, pudessem comprometer o bom êxito das medidas ministeriais. No em-tanto eu peço licença para chamar a atenção do Sr. Ministro das Finanças para a nossa regularização de câmbios,

Eu concordei realmente com a criação do consortium bancário, mas se é certo que essa medida implicou, de princípio, uma precipitada corrida aos bancos, hoje, mercê dos últimos acontecimentos políticos e doutras -circunstâncias, o câmbio mantem-se firme, isto ó, com tendência para baixar.

O consortium bancário é regulado por uma comissão" executiva, em que superintendem todos os bancos do País, Ora ou lembrava a S. Ex.a a conveniência do que essa entidade reguladora fosse representada apenas por um banco, pois desta forma talvez aparecessem as reservas ne-cessúriua.

AlGin disso, os valores estrangeiros estão fugindo dia a dia, nom verdadeiro êxodo...

Tudo quanto representa capital, em papel esírangoiro, está-nos fugindo dia a dia. Mus Y. *k.a, Sr. Ministro das Finanças, creio que tom meios ao sou alcanço para poder derivar essa corrente •emigratória, e a favor das obras de fomento nacional, especialmente as rurais, que ó necessário realizar imediatamente.

Eu não vou dizer a V. Ex.a, mas V.

11

Sx.a, Sr. Ministro das Finanças, decerto já previu onde eu quero chegar sobre o êxodo desses valores-ouro. V. Ex.a sabe muito bem que só se embaratece um produto abastecendo dele o mercado; precisamos, portanto, de ouro, muito ouro, para embaratecer a libra. De contrário, não se podem realizar operações de empréstimos., a não ser que só queira que suceda o mesmo que no antigo regime, em que a maior parte dos empréstimos ficava nas mãos dos intermediários.

E deve dizer-se que há muita gente no País que queira emprestar ao Governo, desde que ele dê as necessárias condições de segurança.

Sr. Presidente: lançam-se as culpas para a especulação. E desculpa de quem não tem que perder, de quem praticou grandes faltas o na'o tem coragem para as remediar. E seria interessante que o Sr. Ministro das Finanças nos dissesse quais as medidas que tomaram os seus antecessores durante a guerra, munindo--se a tempo do ouro necessário, quando sabiam que esse metal havia de encarecer duma forma extraordinária. Talvez tivessem adoptado muitas medidas, sem o critério de previdência, que é próprio de nós todos,

A consciência pública deve estar muito tranquila de que os antecessores de Y. andaram sempre em bnsca, nas revistas estrangeiras, para saberem do valor qno a moeda-ouro ia tendo!...

Sr. Presidente: com essa desvalorização do ouro resultou a actual circulação fiduciária, de que nem vale a pena falar. Tudo isso, porém, eu espero que se melhore com a colaboração de nós todos.

Está presente o Sr. Mjnistro da Agricultura, e enl he direi: de S. Ex.a, conjugando os seus esforços coro. o Sr. Ministro do Comércio, muito se pcderá espo rar.

V. Ex.a deve intensificar a produção de forma a dar-nos uma garantia para o futuro. Dn paríe da agricultura e do comércio liú muito a esperar.

E preciso que V. Ex.as reparem beu. nestes factores.