Sessão de 6 de Fevereiro de Í930

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Sr. Pais Rovisco pudesse comparecer j tendo em consideração a& qualidades, do. chefe da secretaria, que tinha provado por mais duma vê» o seu carácter, tendo voluntariamente afastada da »ua coí'ab

Eu pregunto aos meus correligionário» e aos meus adversários políticos que têm assento nesta Câmar-a quem é que* andou com ponderação, quem defende^ a verdadeira doutrina e os. feons princípios. Foi a maioria ou o Si\ Pais Rovisco quo> abandonou o seu pOsto e que queria que- a maioria se subordinasse ao seu critério V

Foram estas as razões que levaram a comissão a ratificar a s,íia; confiança e f> sou apoio a todos os funcionários,, pior julgar que cumpriram o sea dever, visto quo agiram sempre em virtude d$s ot*-dens emanadas da maioria da Comissão.,

O Sr. Brito Camacho: — Sx, Presidente: pregunto a V. Ex.a se considera, do ordem a niatória que está a discutisse» e nesse caso o debate generaliza-só nos termos do Regimento. Faço esta pregunta, porque nílò podemos estar a ocupar toda a sessão com o artifício do pedirmos a palavra para explicações, inutilizando os trabalhos que estão dados para ordem do dia.

O Sr. Presidente: — Não considero esta discussão matéria de ordem. Todavia, como o assunto ó do importância, entendo que devo deixar discuti-lo para se suscitarem as explicações necessárias à elucidação da Câmara.

Creio que as explicações estão dadas o apelo para os 8rs. Deputados do Grupo Parlamentar Popular, para deixarem quo se prossiga na ordem do dia.

O Sr. Pais Rovisco:-—Sr. Presidente: vou falar pela terceira vez sobre os acontecimentos da comissão de inquérito ao Ministério das Subsistôncias e Transportes, o desta vez faço-o, não para relatar factos, mas para corrigir defeitos «lê expressão do Sr. Lúcio de Azevedo.

S. Ex.<_ oixuwi='oixuwi' que='que' dos='dos' som='som' disse='disse' informado='informado' íaal='íaal' para='para' sido='sido' talvez='talvez' um='um' rio='rio' não='não' po.dia='po.dia' uiíoa-mado='uiíoa-mado' ter='ter' orríem='orríem' a='a' pelos='pelos' eoim.='eoim.' s6='s6' praticarem='praticarem' abastecimentos='abastecimentos' aqui='aqui' ao='ao' extinto='extinto' chegando='chegando' eu='eu' actos='actos' desobedeceram='desobedeceram' funcionários='funcionários' fwneio-n-ários='fwneio-n-ários' da='da' dia='dia' porque='porque'>ssJUK Isso flSa é assim. Um dia, quando ali çhegu»â> onco.u-trei um homem preso e encontrei uma participação sem despacho alg^i»,, e pediu-se-me uni despacho para tornar legal essa prisão.. Preguei onde e»t«v^ o escrivão de direito e ío.i-me respondido quo o escrivão estava em casa. Preguntci quem exc^-eia, as, f nações de escrivão e respanderíim-nae rçue »ingu.0m. • Eatão dtss.e

Disse que, já que havia um incliv;íçlttO preso e não havia escrivão, não era eu que lançava Q meu Despacho sobre o pro-eosso.

Foi-iue eatlio dito, Sis Presidente, que V. Ex.a assumia, infira responsabilidade. Que V. Ex.a ou- qualquer vogal da comissão a assumisse, estava jpuito bem-. Eu é que nHo s, quis assumir { (Muito» apoiados).

Empregou, o Srt Lúcio de Azevedo uma expressão muito singular. Afirmou S Ex.,a que fui eu, vogal da comissão, eu, que organizei processos crimes, eu que era de opinião, que, se não efectuassem prisões sen no legalmente, para que lá fora só não depreciasse a nossa maneira de proceder que fui eu, disse S,Ex.% Q causador voluntário do copflitol

Acaso sabe S. Ex.a o que ó ser-se causador, voluntariamente, dum conflito desta natureza? «f.Fui eu quem levantou o conflito ou foi esse funcionário, não querendo obedeceras minhas ordens "í (Apoia-, dos}.

Há ainda uma cousa que a Câmara ignora e que eu vou explicar.

Todos os funcionários que estavam a fazer serviço nessa comissão de inquérito, à excepção dum, apenas, eram antigos funcionários do Ministério das Subsistôn-clas e Transportes.