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Diário da Câmara dos Deputadi s

se encontrava o exército quanto aos serviços módicos, resolveu abrir concurso 'para oficiais módicos e estabeleceu como uma das condições dOsso concurso—e eu folgo de constatar este facto — o re-.conhecimento de todos aqueles que em Franca c eui África pelo país se haviam batido e que em igualdade de circunstâncias tinham de ser os primeiros nomeado?»

Sr. Presidente: alguns dos concorrentes, dos candidatos a esse concurso eram militares distintíssimos, alguns ostentando ao peito a cruz de guerra portuguesa, outros a cruz ,de guerra da França e ainda outros.a Torre e Espada, com du-cumontos comprovativos da sua competência. Contudo, Oles, que partiam do princípio de que o Parlamento e o Go-vôrno continuariam "impassíveis perante a sua situação, souberam defini-la duma vez para sempre, o assim tomaram parte nesse concurso, embora nem todos estivessem ao abrigo da alínea da circular n.° 110. . ,

Não posso neste momento, já porque me falta a competência o já porque não é Oste, o lugar mais próprio para.isso, avaliar como foi o concurso. O que sei-ó que aqueles que se bateram em França • o em África o qúc pelos membros do júri, não digo já os mais competentes, mas como tendo a competência precisa, suficiente e necessária -para serem uns bons médicos no eftctivo. foram em grande parte reprovados.

Quere dizer: médicos vindos das suas Faculdades, alguns com certidões de formatura com classificações bem elevadas, muitos deles com uma folha enorme de serviços ao seu 'País, reconhecida em documentos que elos juntavam ao seu requerimento do concurso, muitos deles com a sua competência em m ateria d e medicina, castrense absolutamente averiguada, comum tempo entro um e dois anos nas linhas da frente, muitos que foram surpreendidos pelo combate do 9 de Abril e que na Alemanha ficaram prisioneiros, muitos que na sua condição de prisioneiros viram reconhecida pelos alemães a sua competência técnica, foram a um concurso onde os membros do júri, c-uja competência pode ser muito graude mas não será tam grande que por um10 atestado poT elos passado sejam capazes de deitar a terra uni di-

ploma duma Faculdade, entenderam não lhes dar unia aprovação, só com o único fim de dar àqueles que do medicina apenas sabem o que aprenderam nos livros, o direito de poderem ingressar nos quadros do efectivo...

O Sr. Américo Olavo:—Eu não sei que

atestados de competência pudessem ter passado os alemães- aos médicos portu-' guoses prisioneiros, uma vez • que nos campos de concentração eles não tinham qualquer situação especial em que prestassem os seus serviços.

O Orador':—Eu cito a V. Ex.a o nome dum nosso oficial médico que prestou serviços num hospital alemão e que possui documentos cm que se reconhece a sua especial competência.

O Sr. Américo Olavo:—Foi uma excepção.

O Orador:—E, porém, absolutamente para estranhar que médicos aos quais foram reconhecidos os seus relevantes serviços, encontrando-se ao abrigo duma circular do Ministério da Guerra, tivessem cometido a leviandade do se submeterem a esse concurso. O resultado foi ficarem, reprovados. Dou do barato que essa reprovação • tivesse sido justa, o qiie o Sr. Ministro dá Guerra não tinha, no cmtanto. era o direito de os mandar li-cencear, porquanto esses oficiais se encontravam ao abrigo duma portaria. • Pode, é certo, afirmar S. Ex.a que o, pedido do demissão por parte dos oficiais reprovados se impunha-como. um dever moral. Mas esse procedimento individual nada tem que ver com a atitude do Sr. Ministro da.Guerra.'

Todavia, num contrato incompreensível, mas deveras interessante, nós vemos que emquanto são mandados licenciar aqueles oficiais que na guerra deram r;o bejas c incontestáveis provas da sua com-" potência, alguns outros oficiais igualmente reprovados, e pertencentes ao quadro moderado, continuam ao serviço. Esta flagrante e iníqua desigualdade leva-me ao convencimento da profunda tristeza que devem sentir aqueles que se sacrificaram pela sua Pátria. . .