Sessão de 4 de Março de 1920

injustas dOsscs que tiveram a leviandade de concorrer, os demitisse do exército, estava certo. Dir-lhcs ia: «Os senhores são incompetentes e, em tais circunstâncias, não podem em qualquer momento fazer parte do exército». Más não; não demitiram Ossos homens o foram colocados numa situação tal que, se amanhã a Pátria novamente precisar de sacrifícios, dolos poderá lançar mão. Quero dizer: quando são necessários sacrifícios, sacrifícios para uns ; quaiido se podem disfru-tar benesses, benesses para outros, j Mas, não, Sr. Presidente, por este • caminho não vamos bem! j Assim não se honrará o Poder, não só honrará o País c todos caminhamos^para onde não sei bem!

O Sr. Ministro da Cru erra0 poderá alegar ignorância do casos como os que estou citando, poderá dizer-mo que apresente casos concretos para então providenciar. Dir-lho hei, porém, que não os cito, apesar do os ter aqui, dentro da minha pasta, mtts, se S. Ex.a porventura fizer aqui a afirmação de .que não é verdadeiro o que estou expondo, então nessa altura, talvez desempenhando um papel a que não estou acostumado, qual é o do denunciante, eu virei dizer quais são os casos cm qúojno baseei para fazer as minhas considerações.

Sr. Presidente: a situação dos oficiais e sargentos milicianos" é uma situação que, hoje mais do que nunca, precisa ser encarada a sangue frio, com vontade do acertar o, sobretudo, com a competência que me falece, razão por que poço à Câmara que rolovo o ter^lho tomado tanto tempo a tratar do assunto.

Para o Grupo Parlamentar Popular, a que tenho a honra do pertencer, a questão é inteiramente aborta, como aliás o deve sor para todos-'os partidos, visto que, tratando-so duma questão complexa, em que se tom do jogar com imensos elementos, todos' tom o direito de discutir Ostc ou aquele ponto consoante a sua consciOn-cia. Contudo, o Sr. Júlio Martins, meu querido amigo e ilustro leader deste lado da Câmara, que está inscrito a propósito da generalidade do projecto, faráeui nome do Partido Popular considerações quo marcarão a nossa posição, quo é consentânea com os interesses gerais do exército o do País o ainda com as possibilidades do nosso Tesouro.

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E do lamentar, dizia eu há poaco, quo os nossos governos,, quer cm ditadura, quer não, se não tivessem preocupado com a situação daqueles quo pela Pátria se bateram.

Tem-se feito uma série do reorganizações do serviços c até hoje, quo mo consto, cm nenhuma delas se entrou em linha do conta, como era necessário, com os quo fizeram o maior dos sacrifícios, arriscando a sua vida. Muitos desses indivíduos oram competOncias que marcariam uma elite, quer no campo do professorado, quer no das profissões livres, da medicina, da engenharia, constituindo elementos valiosos para a actividade nacional, para a economia pública.

Estudantes houve que, no início, no moio ou no final dos seus cursos, tiveram do se afastar dos seus trabalhos escolares c -por um prazo bastante largo. Contudo, nenhumas facilidades lhes foram conferidas, houve apenas um perdão de acto, mas isso íoi contrapruducento porque veio mostrar à oviclência que os poderes públicos não sabiam senão fazer favores.

Podia ter-so-lhcs dado outras garantias, mas ainda, estamos a tempo de o fazer. Esse momento chegou e ou espero que o Parlamento do meu País há-de encarar em todos os' sous aspectos Osto difícil problema pronunciando-se do harmonia 'a-que os interesses do Estado não sejam lesados, do harmonia com as possibilidades do nosso Tesouro e de harmonia, sobretudo, com os direitos adquiridos à custa do sacrifícios quo infelizmente nem todos souberam fazer.

Só porventura a economia dOste projecto ó grande, °so porventura os encargos quo • vão incidir sobro o país são enormes, quo paguem aqueles que com a guerra lucraram, porque não é legítimo quo quando um país precisa do defendor--so o alguém, por qualquer circunstância, não foi clamado a prestar o seu auxílio, a sacrificai- a sua vida, não é justo, repito, que no momento em quo tem do fazer Osto sacrifício ainda a Olo se exima.