O Sr. Nóbrega Quintal:—Sr. Presidente: sendo esta a primeira vez cjue tenho a honra de mo dirigir ao Sr. Ministro das Colónias, eu cumprimento S. Ex.a -como um distintíssimo colonial e um .grande republicano. Habituei-me de há muito a ter por S..Ex.a uma grande consideração, e afirmo que sinto não dispor •de tempo bastante para tratar dos vários assuntos que desejo versar, não só prÔ-.príamente ao Ministério das Col.ónias, àr .sua organização e aos seus funcionários, mas ainda a outros assuntos.

Tenciono em breve apresentar uma nota do interpelação sobre vários assuntos •coloniais, mas, por agora, 'desejava saber se o Sr. Ministro das Colónias já teve •conhecimento de vários assuntos que correm pelo seu Ministério.

Assim, por exemplo, o Sr. Rodrigues Gaspar, quando sobraçou a pasta das Oolónias, mandou instaurar um-processo •de sindicância ao Sr. Artur Tamagnini Barbosa, tendo por base iimas acusações que fiz a esse funcionário aqui, no Parlamento, e reproduzidas agora num ofício que a V. Ex.a dirigi.

Entre váíias acusações que fiz a esse funcionário, que foi como que um sub--secretário das Colónias quando seu irmão foi titular daquela pasta, destacam-se, por exemplo, estas de maior'gravidade: esse funcionário, quando oficial da antiga Inspecção Geral de Fazenda, para ser promovido em vez dum seu colega que ^era mais antigo e mais habilitado, falsificou o respectivo livro de ponto.

Esse funcionário, sendo seu irmão Ministro das Colónias, recebeu dinheiro para elaborar uns orçamentos coloniais, e não só não os fez, como um deles, o da Guiné, referente a 1917-1918, desapareceu, não existe.

No emtanto prova-se, com os documentos ^existentes na repartição de contabilidade, que esse funcionário recebeu dinheiro.

O Sr. Rodrigues Gaspar prontamente mandou instaurar o respectivo processo de sindicância e, Sr. Presidente, até hoje nada se apurou, nem a sindicância se concluiu.

Não sei o que é isto, que altas influências se movem para que a indivíduos incriminados em. processos desta natureza não seja apurada nnnca a respectiva responsabilidade.

Diário da Câmara dos Deputados

O Sr. Presidente: — Comunico a V. Ex.a que ó a hora de se encerrar a ses-

0 Orador:'—Vou findar em duas palavras as minhas considerações.

Há ainda no Ministério das Colónias uma sindicância pendente, feita ao funcionário colonial, Vasco. Fernandes, que ainda se não concluiu e cuja conclusão ó urgente porque sobre ôsse funcionário pesam as mais graves acusações.

Estou certo de que o Sr. Ministro das Colónias já estará tratando do assunto, e espero que S. Ex.a me diga o que já fez ou o que tenciona fazer.

Desejava igualmente saber só S. Ex.a tenciona preencher as vagas de funcionários que existem no seu Ministério, ou se segue o critério, do Sr. José Barbosa, seu antecessor, que era o de não preencher esses lugares por haver funcionários a mais naquele Ministério.

Realmente não faz sentido que se vão preencher esses lugares quando se preco-

nisa... \

O Sr. Presidente: — ;V. Ex.a terminou as suas considerações?

O Orador: — Como não posso alongar--me mais em considerações, em virtude do adiantado, da hora, reservar-me hei para usar novamente da palavra na próxima sessão.

Tenho dito.

O discurso será publicado na integra quando o orador haja devolvido as notas taquigráficas.

O Sr. Presidente: — 4V. Ex.a, Sr. Ministro das. Colónias deseja-usar da palavra?

O Sr. Ministro das Colónias (Utra Machado):— Não tinha pedido a palavra para*responder ao ilustre Deputado que me dirigiu as preguntas que a Câmara acaba de ouvir, visto S. Ex.a ter declarado que na próxima sessão continuaria as suas considerações.