O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

20

Diário da Câmara dos Deputados

tumultos ocorridos em Fão, distrito de Braga.

Esses tumultos tiveram certa importância e gravidade e deles resultaram ferimentos graves para algumas pessoas, e têm certo carácter político porque se traduziu em violências praticadas por 'dema-cráticos contra liberais.

Até hoje não recebi da parte do Sr. Presidente do Ministério, que prometeu informar-se, qualquer informação ou explicação sobre o assunto.

Pedia a S. Ex.a um especial obséquio, e pela- segunda vez : que se informasse, a fim de me comunicar qualquer resposta sobre o caso.

Pedia também a S. Ex.a o favor de comunicar ao Sr. Ministro da Justiça o que vou relatar.

Em Portei não há. juiz efectivo nem delegado efectivo. Estão exercendo essas funções um subdelegado e um substituto, que têm praticado árbitrariedadeB e violências com relçaão ao recenseamento eleitoral.

Pedia a S. Ex.a que fizesse ver ao Sr. Ministro da Justiça a necessidade de uianuai para Portei funcionários do Ministério Público e Judicial a fim de pôr cobro a estas arbitrariedades.

Espero que S. Ex.a tenha, em relação ao caso do Fão. um pouco mais de diligência do que da primeira vez em que fiz este pedido.

O orador não reviu.

O Sr. Presidente do Ministério e Ministro do Interior (António Maria Baptista):— Sr. Presidente: relativamente às considerações feitas pelo Sr. António Granjo, tenho a responder o seguinte; nessa mesma tarde telegrafei para Braga.

'Naturalmente o Sr. governador civil de Braga não pôs do parte o meu telegrama. Mandou naturalmente fazer inquérito e quando estivor pronto envia a resposta.

O Sr. António Granjo:—Não pode .ser.

O Orador: — Pode sor. V. Ex.a diz que houve conflito.

Naturalmente o inquérito leva tempo.

O Sr. António Granjo: — ^MasV. Ex.a mandou proceder a algum inquérito?

O Orador i — Sim, senhor!

O Sr. António Granjo: — Só agora o sei, porque V. Ex.a até agora nada me comunicou.

O Orador: — Julgo, porém, que o caso não é tam importante- como a S. Ex.a "se afigura, porquanto há Deputados, do partido de que S. Ex.a é. distinto leader, que acabam de me informar que em Fão nada se passara digno de menção.

Uma voz: — E um caso pessoal.

O Sr. António Granjo:—Pessoal ou não, isso pouco nos interessa. O factOj porém, é que dessa questão pessoal resultaram acontecimentos graves.

O Orador:—No entanto, parece-me que o caso não é tam importante que possa revolver o mundo e pôr-nos a nós próprios em desordem.

Relativamente à questão de Portei^ devo dizer que se trata duma questão políticn em qun só podemos e devemos intervir depois de devidamente esclarecidos.

Sobre as providências por S. Ex.a pedidas ao Sr. Ministro da Justiça, apressar-me hei a transmiti-las a esse Sr. Ministro, embora esteja intimamente convencido de que não será possível arranjar um delegado do Procurador que queira ir para Portei.

O Sr. Presidente: —- Em substituição do Sr. Bartolomeu Severino nomeio para a comissão de redacção o Sr. Tavares Ferreira.

O Sr. Eduardo de Souéa: —Veio hoje nos. j ornais que o director do Museu Arqueológico do Braga reclamara para esse Museu o altar uo pedra da catedral do Braga e um vitral magnífico de altíssimo valor.