Sétitoàt l dê Junho de Í920

Como s3 trata de importantes melhoramentos

O discurso $êrá publicado na integra, revisto pelo orador, quando restituir-, re-'tiialas, as notas taquigráficas que lhe foram enviadas.

O Sr. Velhinho Correia:—Por jjàrte dá comissão encarregada de dar parecer sobre a utilização da frota mercante, envio pára a Mesa o projecto elaborado por esta comissão, íjúe váí assinado pela maioria dos Deputados que à compòem.

Nãb apresêiito o relatório, porque ele hão está ainda concluído. Ficará pronto por estes dias e, portanto, ènl breve o apresentarei.

O orador Hão remu.

O Sá*. Presidente f—Vou consultar a Câmara sobre o pedido de urgência feito pelo Sr. Arruda.

Consultada a C&mara,, foi concedida a urgência.

O Sr: Presidente: —Vai paásar-se à or" dêm dó dia.

Os Srs. Deputados tytíe teríham papéis pára mandar para a Mês á, queiram réme-tê»íòs.

OKDEMDO DIA

Continua em dlstfiíssfio, na generalidade*

a propoãta de lei do Sr* Minifetrò das Finanças

sóbijo os lucros de guerra

O Sr. Autófaia Mâríá da Sííva: — Sr. Presidente: na sessão anterior iniciei as mi-nhâfc considerações sobre a proposta de íei relativa aos lucros de guerra.

Relatei à Câmara vários íactos que cord-provaram, parece-me, à saciedade, a razão dê ser dalgumas das disposições de tal proposta.

lleferi-me, Sr. President©, ao que têm dito várias entidades a propósito de tal

Fiz sentir que a par do aumento 'de receita se deve tratar da diminuição das despesas.

De resto, este é o modo de ver mundial.

Dalguns anos a esta parte, e principalmente depois da grande guerra, ein todos os países que cuidam das suas finanças se produz esta afirmação, que é quási axiomática: não se pode recorrer ao empréstimo 011 aumentar a tributação, sem provar que os dinheiros obtidos não vão pára a voragem.

Já em Dezembro o Ministro das Finanças dê então, o Sr. Rego Chaves, manifestava o seu desgosto por ver que a Câmara) sem procurar receitas, aprovava propostas aumentando ág despesas, quan-pêla sua voz o País sábia que ã situação financeira eira precária. Posteriormente assumi a pasta das "Finanças, e tima vez investido nesse cargo fiz idênticas afirmações sobre quanto delicado qiie o momento que se atravessava no respeitante às finanças do Estado, patenteado já bom maior gravidade.

i Pois vão já passados seis meses etfi pura perda I

E se á situação era gravíssima, à de hoje, áe não é dê asfixiar, vai em caminho disso a passos largos.

Seria criminoso o pap"el desta Câmara se ela hão tomasse em consideração o qtte se tem vindo a dizer geralmente.

Querer pagar ao estrangeiro o c|ue se lhe deve; querer sdlvèí b nosso déficit, sem criar novas réòeitas, só pode admitir-se num país de loucos. (Apoiados).

As criaturas quê enriqueceram, e que agora reclamam contra a proposta de lei, não têm o rebuço de afirmai- rio círculo dos setis* amigos quanto têm ganho.

Um deles afirmou que níetêu nos seus corres, só no ano passado, cifra superior à 900 contos.

Se se atender à taxa que podia ser aplicada a este, não pagará mais de l conto, o que representa nm imposto insignificante.

j E este indivíduo é um dos que gritam, apesar do Paíê estar em más condições financeiras I

Como este caso, podia citar numerosos, embora não especializasse os nomes, os quais comprovam à saciedade a razão com qtio verbero o seu procedimento» (