Diário da Câmara

Sr- Presidente: o que se dá agora com a ida dos governos ao Poder, atendendo--so somente às conveniências partidárias e n-^o às conveniências e interesses da Nação, dava-se já no tempo da monarquia, no tempo da r Constituição e anteriormente a esta. E que em Portugal também se perdeu completamento a noção das nossas tradições. A Constituição, a reforma da Carta, a revolução constitucional, em fim, foi a primeira que nos fez perder a noção das nossas mais brilhantes tradições e a República está agora sofrendo as consequências dessa desintegração inicial.

Sr. Presidente: exactamente como os indivíduos têm o seu período de nascimento, crescimento, desenvolvimento, apogeu e decadência, que termina, não no nirvana absoluto dos índios, mas na morte terrena assinalada pelo desaparecimento, assim as'nações, que são apenas agregados orgânicos dos seres humanos ou indivíduos.

Isto não resulta do optimismo nem do pessimismo. E apenas a fria e desapaixonada confissão de fenómenos observados :

Teve a Nação portuguesa o seu período do nascimento, teve o sou período de crescimento, teve o seu período de apogeu, chegou ao máximo da grandeza, o exactamente quando tocou a culminância, que foi o tompo das conquistas e descobertas, Portugal começou num declive vertiginoso, que parece estar tambôm atingindo o seu termo.

"Vejamos.

Portugal saiu, como- de rosto a maior parte das sociedades modernas, da conquista. Neste ponto fomos perfeitamente iguais" a todas as nações modernas. Nesse período heróico mantivemos sempre, quer da parte dos povos conquistadores quer dos conquistados, o máximo respeito pelas nossas tradições — e é preciso não esquecer que já então as tínhamos importantes. As tradições slavas desenvolvidas pela Rússia Vermelha não são capazes de exceder em aspiração c grandeza as portuguesas.

Nós tínhamos as vetustas cidades livres, conquistadas por D. Afonso Henriques, às quais deu forais em substituição dos anteriores e foram-lhes por nós respeitadas todas as imnnidades e regalias de

cidades livres cujo senhorio assumimos. Portugal teve uma instituição grandiosa que desafia os aspirações dos soviets e as aspirações municipais, teve os Coutos e as Honras, e, por último, a federação das cidades livres, as Behetrias, que deram lugar a que a Europa—que hoje só tem por celeiros a Bulgária e a Rússia—tivesse contudo três por alguns sóculos: Moscó-via, Bulgária c'Portugal.

No tempo de D. Fernando, exportámos trigo c milho para .abastecer a Europa. A intervenção oficial do Estado só começou no século xv, ainda antes do desnatura-mento da sociedade portuguesa. D. Manuel, precisamente qunndo atingíamos o apogeu das glórias com as descobertas e as conquistas, chamou a si os forais, apoiado pelos jurisconsultos, e, a título de unificação da moeda, arrancou todas as regalias que o povo português tinha; para. s orem substituídas por outras mnito inferiores. Foi a desgraçada função da jurisprudência em Portugal: arrancar, as regalias ao povo para as pôr no poder rial! E o povo, quo reagia, procurava por todas as formas ver se impedia tal facto, não o conseguindo porque os exércitos estavam já ao serviço do poder riul!

A .carestia dos alimentos, não é só de hoje. jE pena que em Portugal se estude tam pouco! Portugal já teve um período em que a carestia era assoberbante; havia géneros relativamente mais caros que hoje. Passou-se isso no século xv. j Era uma cousa pavorosa! ; As fomes torna-runi-se horríveis! Muitas das pestes e mortandades eram provindas da carestia da alimentação. Mas fazia-se-lhes face não porquo procurássemos no trabalho ou na agricultura a reparação para tam grande falta, mas porque a escravatura introduzida na Europa por D. Henrique para engrandecer o mestrado de Cristo, e os hábitos de saque e rapina traziam nos fácil compensação para ressarcir a fome nas nossas populações dizimadas pelo espírito de aventura que nos levava para longe, e pela urgência de tripular navios e guarnecer fortalezas de alêm-mar.