O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

30

Diário da Câmara dos Deputado5

que, a ter de dispensar os serviços de alguns funcionários, dispensará aqueles que são mais modernos, porque esses poderão mais facilmente obter na vida uma compensação que os que silo mais velhos.

Emfim, o Governo valer-seliá de todos estes meios para fazer uma obra perfeita, não só de defesa da República, mas para que os serviços funcionem como deve ser. E eu não. do u direito a ninguém para supor que esto Governo, terá perseguições para com indivíduos afectos ao regime. Eu fui acusado, como Ministro da Justiça, de ter sido implacável no saneamento do meu Ministério, e do facto eu o fui. Emquanto outras pessoas gritavam muito pelo saneamento da República, o em t^do o caso não passavam de gritar, eu ia fazendo o saneamento da República por factos, do que não fazia reclame, mas quo ia real izando. (Apoiados).

Isso que fiz, fa-lo liei sempre. Fá-lo liei agora na medida das minhas forças, porque se alguma garantia eu dou, ó quo sei defender'a República, e se não tizor essa defesa útil o eficazmente, não será por falta de pulso e do fé, mas apenas, por falta do inteligência, que ^V. Ex.a e o Parlamento nie relevarão.

O Sr. Sá Pereira: — Sr. Presidente: podi a palavra para explicações, para agradecer ao Sr. Presidente do Ministério o favor das suas explicações e dizer a S. Ex.a que há pontos em que não estamos em discordância.

Eu en-tondo que a primeira preocupação do Governo devia ser esta: todo o o funcionário que de qualquer maneira ó desafecto hs instituições é demitido, porque não serve à República. E desta maneira eu praticaria actos de justiça e criaria para o Estado funcionários que bem o podiam servir.

Referiu-se, todavia, V. Ex.4 ao regulamento dos funcionários públicos. Eu devo dizer quo esse regulamento é tudo quanto há de mais brando. Infelizmente, nós chegámos a um tal estado de indisciplina que o regulamento se torna brando de mais.

Uma cousa que.eu desejava saber era as bases em que esse regulamento tem sido aplicado, quais as penalidades que t8m sido aplicadas o quais os resultados dossa-s mesmas penalidades, pois eu estou absolutamente convencido do que esse re-

gulamento em nada modifica a situação em que nos encontramos.

Quanto à afirmação feita pêlo Sr. Presidente do Ministério, de que lhe não faltaria energia para levar a bom termo o saneamento do funcionalismo, embora talvez lhe faltasse a inteligência necessária, eu devo dizer que não concordo inteiramente com ela, porquanto estou certo de que lhe não.falta inteligência, porque todos lha reconhecem, mas receoso de que lhe falte exactamente a energia que S. Ex.a julga ter, pois que nós já sabemos muito bem que os homens, uma vez Ministros,' a quebram um pouco, em face de toda a sorte de solicitações e conveniências.

O mal da República tem sido inteiramente esse: a falta de energia por parte dos homens que a têm dirigido.

ó Pois pode-se lá admitir quo em plena República se permita que os funcionários não compareçam nas suas repartições, ou as frequentem apenas para assinar o ponto, sem dar satisfações a ninguém, e muitas vezes para irem para casa conspirar contra a República?

A República foi duma generosidade som limites após a sua proclamação, não mo tendo na cadeia os responsáveis duma situação quo ainda hoje pesa formidavelmente sobre nós. E tempo, porém, de mostrarmos energia; assim ela não falte ao Sr. Presidente do Ministério.,

O Sr. Júlio Martins : —No decurso das considerações quô acaba de fazer o Sr. Presidente do Ministério pareceu-me ouvir quaisquer referências à minha acção como Ministro.

O Sr. Presidente do Ministério e Ministro da Agricultura (António Granjo): — Eu não quis referir-me a V. Ex.:i Apenas disse que, emquanto muitos gritavam peJo saneamento, sem o realizarem, eu realizava-o implacávclrnénte.