Sesaào de 12 de Novembro de 1920

A última organização francesa é de 6 de Julho de 1892, e assinada pelo Ministro das Obras Públicas e pelo Presidente da República.

Foi ultimamente publicado um decreto em que faz desaparecer completamente do quadro das obras públicas a denominação de condutor ou sub-engenheiro, e do quadro de minas a denominação de contrôleur, porque lá, como cá, o serviço de minas, não é do Estado, cabendo-lhe só o papel de fiscal.

Sr. Presidente: a não ser os engenheiros da associação, e engenheiro sou eu e não pertenço à associação, não creio que haja quem tenha medo de perder a sua graduação.

Apartes.

Diz-mo um Sr. Deputado que muitos engenheiros querem usar o título de doutores para mais se distinguirem.

Eu sou partidário dessa classificação nas escolas agrícolas, por exemplo, mas fazendo-se como se faz na Alemanha, onde se separa a capacidade para o ensino profissional e para o ensino scientífico.

Depois de um indivíduo ter demonstrado que ó um profissional é que pode fazer os estudos para demonstrar a capacidade scientífica.

Mas, à falta de argumentos, vêm dizer os Srs. engenheiros que a função de elaborar trabalhos e a função de conduzir trabalhos são funções diferentes, es-quecençlo-se de que antes de serem engenheiros já estavam determinadas também na legislação francesa, quando se criou o corpo de engenheiros, quais eram as funções que lhe competiam.

,; Corno é, portanto, que S. Ex.as não querem a confusão e chegam a dizer cousas, na sua representação, que não são verdadeiras?

Aparte que não se ouviu.

O Orador:—Diz S. Ex.a muito bem que os engenheiros se distinguem pelas escolas donde saíram, mas, distinguem-se mais pelas obras q[ue executam. As suas qualidades profissionais têm mais peso do que a bagagem que as escolas lhes dão, principalmente as nossas escolas que não facilitam os trabalhos práticos necessários para que o indivíduo que de lá sai tenha as bases suficientes para se tornar mm profissional na prática.

Essa responsabilidade, porém, não cabe às escolas mas à imprevidência do Estado e um pouco ao Poder Legislativo que não tem procurado dotar as escolas com os elementos suficientes a habilitar os seus alunos a saírem cá para fora engenheiros-completos e não em simples formação.

Tenho aqui a reorganização dalgumas escolas e nelas verifico que não se dá a denominação de condutores aos indivíduos que indo para o quadro das Obras Públicas lá exercem a função de condutores. Os cursos que existem nos Insútutos são o curso de construção civil e obras públicas e não o curso de condutores de obra.s públicas.

É o curso de minas e não o curso de condutores de minas, é o curso de máquinas e não o curso de condutores de máquinas.

£ Corno é, portanto, que S. Ex.as na sua ignorância disfarçada, na sua petulância atrevida nos dizem que os condutores desadoram as classificações que lhes dão as escolas?

Assim, V. Ex.as sabem perfeitamente que os engenheiros que actualmente guiam as máquinas de caminho de ferro não são condutores.,; Efectivamente, para guiar ou conduzir uma máquina, será, acaso, necessário conhecer a resistência dos materiais, ou saber formar um projecto de máquinas de vapor ou de motores de explosão? Nestas condições essas cadeiras só são precisas para o exercício da profissão de engenheiro.

De resto eu não me desonro em trabalhar ao lado dum homem que, apesar de não ter passado por grandes escolas ou mesmo por nenhumas, saiba o suficiente para exercer a profissão de engenheiro. A profissão não é outra cousa senão o trabalho em que cada um se especializa, ou em que efectua o indispensável para colaborar na sociedade a que pertence. Sendo assim eu não posso regatear a denominação de engenheiro a uma criatura que produz trabalho dessa especialidade.