b'iário tíá Vâmárá d&è

propósito de1 itídústrlMizW os serviços, j daido â cada 'iim dêSses' GOtíséíhas os po-der'es pára fiscalizar', ád-minis^àT.

Ô Sr. Cunha Liai: —-Então já- não são1 conselhos administrativos1!

O Oraiofr: — Sr. Presidente : eonio etí ia dizendo, fica o Ministério do-Comércio com 8 administrações gerais,- com os res-pee-tivos- conselhos de'administração e conselho s fiscais.

Cria, portanto, S. Ex/1'intensos corpos1 de fiscalização que não éxistia-m no Mínis^ ferio, a não ser um, que era o dos caminhos- de ferro1.

E S. Ex.a b^seando-se no artigo!.0 dá lei n.° 9-71, que lhe dizia q-ife er"a autorizado a remodelar ©s; se^vi-ços, t-êndo em1 vista a redução dos quadros-,, mas, e aqui é que S. Ex.a' errou, dentro das verbas que estcivam consignadas no orçamento, tal eomo ele nos foi apresentado, S. Ex.a fez a completa reorganização do Ministério com a criação-de novos serviços; transferindo pessoal durn lado para o outro, vindo por fim dizer-nos que reduziu 300 lugares.

° Mas esta íediição doii-se só no pa-pel, porque os funcionários- continuam ao serviço, com os* ntesmos vencimentos,, e a1 lei u-.0 971, que tinha eni vista fvitar que o Orçamento Geral do Estado fôsse" tam sobrecarregado com despesas cora pessoal, for dessa1 maíneiía- iludida.

O S-P. Ministro d'o Comércio é Ctfmuni^ capear (VcthiíE&tf Co¥rei'a>:'—Os serviços criados, foTaro-no'com! pessoal quo existia,, e ainda este foi —J '"'*'-'

O- Sr. dtítíhâ Íiàí:^-Mag V. Ex.* e's-quece-se que há muito ando a dizer aqui 4de desde' mifítròs áriote p'ára c'â Q;u-e' não se fá^ á fi'éc"àíizàçãò".

tí Sr. Áfóhsó de áíace^ò: — Etttáo èía môíírof íícab'áT có'rn it

Ó Sr. Ministra do1 Comercio è Ctirirtfni-cáçóés (Veltíinhrô Correia): — Slas, efítre um mal ítíàior e uni mó'n'or, optei p'efo

0;S'r. Cunha' Mal: ~-V. E-*.? citoít por »ea"so' uitía" cousa em que1 pi%va' a fáíta de tino' eoin que; -pó$ vfelíe"», as cou-tfas5 sé fa-: zem ern Portugal. V. Ex.a' fdz- âlg'àiftias reduções do funcionalismo' no1 ^'aípeí, que n^o sei se se podem manter na prática.' Assim1 nos eamiahés de» ferido' V. Ek.-al reduz os1 fiscais a' tíiAta.- 0-ía T. Es:-.*'1 s*áBe qne trinta fiscais não podem fiscalizar

O Sr. Ministro do Comercio e Comunicações' (VeMnítò* ©orreiii-^Mas ôB.36 q W éÊsisráanr n^ô'r

A

Õ Sr'. Cu*hà Liat: — V. Ex.A devia optar pelo melhor'! Assim'ó que esta/a bem. E diga-me V. Ex.a q'uantòs quilómetros de via fiòam' a cargo dum fiscal pára; .áúa vigilância £

Os fiscais são insWficieriteis.

^.E sa'be a CàitítYrá pofq'u'e não há fiscalização?

E poíque se aá companhias fossem' fiscalizadas, não poderiam funcionar conio estão funcionando com' manifesto desprezo pelos interessei do público.

Não querem fiscalização.

O que havia a fazer era reformar os fiscais que já estão em idade de não poderem exercer cabalmente as suas funções, e ó o maioi4 n'úiúcixo,, e còlocjir gente nova nó' Itígar deles a q-ueín sé exigis-s-e1 trabalho.

Não' deveria rôduzir-se1 o quadro; «'r/fós o Sr'. Ministro deveria pedir ao' í^rla-mento autôiúzaçâd- para aHi-nientá-ló'.

O Sí. I^mistro do Cóm^erci^ e Èbftram-cações (Velhinho Correia-)': A máioíri-a d:o's riscais não é de vcílios; m-as os- qjue o são vão ajunta.-

tiái:r— Na lin'h'a d íá1 um É'Ó' fiscáí'. Na dê OBS't6 nS'o' há-

O Ora<Í6r:_ comércio.='comércio.' a='a' mtósfcvio='mtósfcvio' do1='do1' cio='cio' é='é' do='do' ã.='ã.' boíar='boíar' èbsaf='èbsaf' otógtffza-çâp='otógtffza-çâp' p='p' neste='neste' fufrçlo1='fufrçlo1' se='se' moifréntb='moifréntb' orçamento='orçamento' ó='ó' nlfá.='nlfá.' óa-='óa-' diê6ntir='diê6ntir' agora='agora' nova='nova' _='_'>

PíoVadó' está4, patêé^-iác^ qiVé o' Sr'. Ministro db' Cotti'ércí'01 nuo tiálV'a áftfóWzaçáo p^afâí ríômód^laV os= serviços- d*o' slôu lílini^-tfóríó', c'ômó-fé^, pote q-ufe á1 ^