Sessão de 22 de Fevereiro de 1921

17

O Sr. Vasco Borges: — Em nome do Grupo Dissidente, associo-me à manifestação da Câmara.

O Sr. Presidente: — Em vista da manifestação da Câmara, considero aprovado o voto de sentimento que propus.

Pausa.

Vai passar-se à discussão.

O Sr. Américo Olavo:—Peço a palavra para interrogar a Mesa.'

O Sr. Presidente : — Tem V. Ex.a a palavra.

O Sr. Américo Olavo: — Ouvi ler há pouco um contra-projecto apresentado pelo Sr. Plínio Silva, creio que em 16 do corrente. Esse contra-projecto não tom parecer da comissão de guerra. Vi que V. Ex.a o deu para discussão e por isso peço a V. Ex.a que me informe dos motivos por que tal sucede.

O Sr. Presidente : —A Câmara admitiu o contra-projecto à discussão. Assim eu não tenho senão que dá-lo para discussão.

Só poderei enviá-lo à comissão se a Câmara deliberar nesse sentido.

O Sr. Américo Olavo: —O assunto é de tanta gravidade que eu Dão poderei deixar de dizer que ele jamais deverá ser discutido sem que a comissão de guerra sobre ele se pronuncie.

O Sr. Presidente : — Nesse caso V. Ex.a poderá requerer que este contra-projecto baixe à comissão, logo que amanhã o assunto se discuta.

O Sr. Plínio Silva (para explicações) : — O meu desejo ó resolver o assunto por acordo entre todos.

Como já disse, o meu contra-projecto é evidentemente necessário. Torna-se indispensável que a Câmara tome uma resolução imediata sobre a questão, que é importante, da encorporação dos recrutas, que deverá efectuar-se em l de Março próximo.

O Sr. Presidente: — Se bem compreendi V. Ex.a, o seu desejo é de que o seu contra-projecto siga os trâmites legais, isto é, que

baixe à comissão e que o primitivo projecto continue em discussão.

O Sr. Plínio Silva: — Perfeitamente de acordo que ele baixe à comissão se a Câmara assim o entender.

O Sr. Américo Olavo: — Peço a V. Ex.a o obséquio de consultar a Câmara sobre se permite que o contra-projecto apre-§entado pelo Sr. Plínio Silva baixe à comissão de guerra, sem prejuízo do primitivo projecto apresentado pelo mesmo Deputado.

Consultada a Câmara, resolveu afirmativamente.

O Sr. Presidente: — Continua em discussão o projecto n.° 599-H e tem a palavra o Sr. João Camoesas.

O Sr. João Camoesas: — Sr. Presidente: não quero deixar de dizer algumas palavras sobre o artigo que está em discussão, embora não venha trazer ao debate nada de novo sobre o que já tem sido dito pelos meus ilustres colegas que nele têm tido interveução.

Venho, no emtanto, Sr. Presidente, tratar de um assunto da mais alta importância, tendo acerca dele um critério perfeitamente formado; e, assim, eu não quero deixar perder esta oportunidade para dizer nesta casa do Parlamento aquilo que penso sobre o assunto.

Os serviços de assistência pública, Sr. Presidente, hoje podem considerar-s'e fundamentais no que dizem respeito à saúde publica num país.

Depois da tremenda guprra, Sr. Presidente, todos os países têm tratado da sua organização.

Assim, Sr. Presidente, foi criado.o Ministério da Saúde Pública na Inglaterra e na França e oper^u-se a transformação dos mosmos serviços na América do Norte e no Brasil.

Nós, porém. Sr. Presidente, estamos no regime absolutamente diverso.