Sessão de 16 de Maio de 1921

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O Douro tem feito j á reclamações j unto do G-ovêrno, pedindo que sejam conseguidos mercados para os seus vinhos, mercados como são a França e a Noruega," devendo o Governo, tratar esse assunto porque assim promove o benefício dos interesses do país, o que se impõe, porque até hoje o Governo nada tem íeito nesse sentido.

Sei qne ontem se realizou um grande comício na Régua, que representou j á um acto de revolta, sendo pois necessário que o Governo olhe par.a a situação do Douro, que é aflitiva.

Se o Governo não olhar para essa aflitiva situação, o Douro será obrigado a lançar-se numa campanha violenta para alcançar o deferimento das suas reclamações.

Os lavradores têm sido obrigados a vender os vinhos com prejuízo, mas os seus encargos são tamanhos que não podem suportar tal sacrifício.

Não é, pois, demais, dizer de novo que o Governo deve olhar com atenção para a situação desesperada do Douro, e resolver sobre o contrato que tantos aplausos tem levantado na região duriense.

O Douro não quere saber os termos da proposta que foi apresentada; só sabe que se trata de uma permuta de produtos, e que assim esse contrato o pode beneficiar.

Tenho dito.

O orador não reviu.

O Sr. Ministro da Finanças (António Maria da Silva): — O Sr. Raul Portela chamou á minha atenção para o caso do contrato da denominada permuta de trigos e farinhas por vinhos e outros produtos nacionais.

Na impossibilidade de se poder dirigir directamente ao Sr. Ministro da Agricultura por cuja pasta fundamentalmente corre tal assunto, S. Ex.a aproveitou o ensejo da minha presença — e muito bem, visto que, tratando-se duma questão de dinheiro, fatalmente tem de ser ouvido o Ministro, das Finanças—para fazer considerações de certo modo interessantes sobre a nossa situação vinícola.

Sobre o referido contrato, devo dizer que de facto não é o Governo português a entidade encarregada de estabelecer a permuta, mas sim qual'quer entidade comercial ou mesmo qualquer indivíduo que

dê as indispensáveis garantias de que ;ps nossos produtos serão realmente exportados.

Afirmou S. Ex.a que já era tempo de ser tomada qualquer deliberação. Não discuto a afirmação, mas, em todo o caso, direi que semelhantes deliberações se não podem tomar de ânimo leve, uma vez que estão em jogo os superiores interesses do Estado.

O assunto é deveras delicado, e, muito embora nos interesse a exportação dos nossos vinhos, tanto mais quanto é certo que essa exportação se traduz em ouro de que tanto necessitamos, a verdade é que todas as precauções têm de ser tomadas para que o Estado e o país não venham d ser lesados.

Assim, eu entendo que um contrato desta natureza e importância se não pode efectuar com qualquer pessoa, mesmo quando ela possua a confiança de determinados Bancos, mas simplesmente quando ela nos dê uma garantia séria de que esse contrato será cumprido em todas as suas disposições. ..

O Sr. Cunha Leal: —^V. Ex.a não "poderia elucidar a Câmara sobre as condições financeiras da proposta, visto que lá fora já começam a correr boatos alarmantes?

O Orador: — O Sr. Ministro da Agricultura é que está habilitado a dar todas as explicações a V. Ex.a e à Câmara. A situação dos vinhos do Douro merece também ao Sr. Ministro dos Estrangeiros todo o cuidado, e S. Ex.a tem envidado todos os esforços para tornar possível a sua exportação.

Já que estou com a palavra, vou referir-me a uma entrevista dada pelo Sr. Leio Portela ao Século, e refiro-me a esse assunto aqui e não nesse jornal porque, tendo aqui esta tribuna, entendo que aqni é que o devo fazer.

Diz-se na entrevista que eu apresentei um contrato, quando eu só perfilhei a proposta do Sr. Cunha Leal; é preciso portanto que eu diga da minha justiça.