13
Sessão de 18 de Janeiro de 1923
Se a Companhia do Buzi tivesse toda a mão de obra precisa, elevaria muito a sua produção.
Temos na província um produto que não custa a cultivar, a mafurra, tendo nós uma cultura que dá uma colheita de 30:000 toneladas.
E até ao momento actual, a cifra mais alta de exportação era de 5:000 toneladas, sendo a produção espontânea de 30. 000 toneladas.
Pois bem.
Além de outros escândalos que o Alto Comissário praticou, conseguiu o de arranjar uma concessão para a Companhia, que permite uma colheita muito mais elevada.
Se não falhei, esta tentativa que eu fiz, devem exportar-se neste ano — Marselha é o principal aquisidor — 8. 000 toneladas de mafurra ou talvez mais, e se continuarem a manter-se os preços remuneradores actuais, e eu tenho a promessa de que podem efectivar-se óptimos negócios, nós teremos estabelecido ali a industrialização daquele produto.
Como a Câmara vê, e isto é um enunciado muito rápido, a província tem elementos de vida próprios, faltando-lhe apenas um pouco de capital e de iniciativa.
Com respeito às madeiras existentes nessa província, é lamentável que muitas dessas espécies não estejam classificadas, havendo apenas a vaga classificação feita por um homem do Transvaal, trabalho que está rectificado por um dos funcionários mais ilustres, actualmente chefe da circunscrição do círculo de Inhambane.
Nós não sabemos o que temos!
Deve estar a chegar a Lisboa uma espécie de mostruário das várias madeiras, preciosas algumas delas, que se criam na nossa África Oriental, e até a êste propósito tenciono fazer uma conferência.
Existem lá madeiras de todas as nuances, apenas com o defeito de serem um pouco pesadas e rijas, e infelizmente, são tam pouco empregadas na província, que as mobílias dos países do norte não são porque o não podem ser legalmente feitas com madeiras da província de Moçambique.
Eu disse há pouco incidentalmente que de vários males enfermava a província, e que de vários defeitos enfermava a minha governação.
Dêsses males um dêles era o da concessão de terras.
A Câmara sabe que sendo a província hoje ainda uma região cuja agricultura é insuficiente, e por conseqüência uma região cuja indústria é ultra-rudimentar, havia necessidade da parte dos indivíduos que a exploravam de se dedicarem à indústria da concessão de terras.
Milhares e milhares de hectares e quilómetros de terras foram requeridos em meia folha de papel selado, que neste tempo custava três vinténs, e foram depois vendidos por muitos milhares de libras, fazendo-se um negócio absolutamente especulativo.
Ora, é um caso demonstrado e reconhecido por todos os coloniais, que nunca a terra gratuita prende o agricultor.
Eu nunca encontrei na Repartição de Agrimensura um mapa da medição de terras na província; a verdade, porém, é que em Moçambique os terrenos estão enormemente concedidos e misèrrimamente explorados.
Foi a êste mal que eu quis obviar, não obstante ter encontrado uma legislação, de 1918, que em nada garantia o aproveitamento das terras concedidas.
Êste facto levou-me a publicar uma legislação sôbre concessão de terrenos, legislação que levantou uma grande celeuma na província e legislação cujo objectivo era obrigar que todas as terras concedidas fossem exploradas.
E efectivamente eu entendo que quem pede para explorar, merece a protecção do Estado, mas que quem pretende traficar, nada merece.
No vale do Limpopo, há imensas concessões há muitos anos, não havendo um único palmo de terra em exploração, porque o único intuito que têm êsses concessionários é de mais tarde alienarem êsses terrenos por milhares de libras, sem nenhum trabalho da sua parte.
Sr. Presidente: mais ou menos, e muito sumàriamente, eu quis dizer a V. Ex.ª segundo o meu critério o que se passou durante o meu Govêrno na província de Moçambique. Acima de tudo procurei conhecer a província e a isso me dispus.
Não tenho senão de me louvar por isso, porque, conhecendo Lourenço Marques e nada mais, o mesmo será que estar no Terreiro do Paço.