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Sessão de 24 de Janeiro de 1923
O Sr. António Fonseca: — Pedi a palavra simplesmente para dizer à Câmara que o Sr. Carlos Pereira está dando à palavra amnistia uma interpretação diferente daquela que realmente tem.
O que foi amnistiado não foram pessoas mas factos.
A lei amnistiou o crime mas expulsou algumas pessoas, assim é que está certo.
Se o Sr. Carlos Pereira reflectir, decerto me dará razão.
O orador não reviu.
O Sr. Presidente: — Devo declarar à Câmara que a moção apresentada pelo Sr. Agatão Lança não está prejudicada porque foi rejeitada uma emenda do Sr. Pedro Pita, que, segundo as praxes parlamentares, tem de ser votada em primeiro lugar, e depois a proposta do Sr. José Domingues dos Santos que se refere ùnicamente ao aditamento destas palavras: e poderia ter deminuído.
Não está, por conseqüência, em nada prejudicada a moção do Sr. Agatão Lança.
S. Ex.ª não reviu.
O Sr. Pedro Pita: — Requeiro votação nominal para a moção do Sr. Agatão Lança.
Posto à votação o requerimento do Sr. Pedro Pita foi aprovado.
O Sr. Presidente: — Vai proceder-se à votação nominal.
Fez-se a chamada.
Disseram «aprovo» os Srs.:
Abílio Correia da Silva Marçal.
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
Adriano António Crispiniano da Fonseca.
Alberto Carneiro Alves da Cruz.
Alberto Ferreira Vidal.
Albino Pinto da Fonseca.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Américo Olavo Correia de Azevedo.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Abranches Ferrão.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Maria da Silva.
António Mendonça.
António de Paiva Gomes.
António Resende.
António de Sousa Maia.
Armando Pereira de Castro Agatão Lança.
Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.
Bartolomeu dos Mártires de Sousa Severino.
Carlos Cândido Pereira.
Carlos Olavo Correia de Azevedo.
Delfim de Araújo Moreira Lopes.
Delfim Costa.
Fernando Augusto Freiria.
Francisco Manuel Homem Cristo.
Jaime Daniel Leote do Rêgo.
Jaime Júlio de Sousa.
João Estêvão Águas.
João José da Conceição Camoesas.
João José Luís Damas.
João Luís Ricardo.
João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.
Joaquim António de Melo Castro Ribeiro.
Joaquim Narciso da Silva Matos.
José Domingues dos Santos.
José Mendes Nunes Loureiro.
José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.
Júlio Henrique de Abreu.
Lourenço Correia Gomes.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Luís António da Silva Tavares de Carvalho.
Luís da Costa Amorim.
Manuel Eduardo da Costa Fragoso.
Marcos Cirilo Lopes Leitão.
Paulo Limpo de Lacerda.
Pedro Januário do Vale Sá Pereira.
Valentim Guerra.
Vergílio Saque.
Vitorino Henriques Godinho.
Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.
Disseram «rejeito» os Srs.:
Aires de Ornelas e Vasconcelos.
Albano Augusto Portugal Durão.
Alberto Jordão Marques da Costa.
Alberto de Moura Pinto.
Alberto da Rocha Saraiva.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Amaro Garcia Loureiro.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.
António Correia.
António Ginestal Machado.